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“Passará o Céu e o Inferno” e outras 5 notas de Carlos Brickmann

Há dois anos, Janot pediu ao STF a abertura de 27 inquéritos envolvendo pouco mais de 40 políticos. Passados dois anos, seis estão sendo processados

Publicado na coluna de Carlos Brickmann

O Inferno vem antes: com o avanço da Operação Lava Jato e a entrega ao Supremo da Lista de Janot, na qual há pedidos de abertura de inquérito sobre 107 pessoas – todas, de alguma forma, poderosas – Brasília parou. A oposição decidiu ir à guerra: entre os envolvidos, estão Dilma e Lula, e os ex-ministros Palocci e Mantega. O Governo não sabe bem como agir: os ministros Eliseu Padilha, Gilberto Kassab, Moreira Franco, Aloysio Nunes fazem parte da lista. Que fará Temer, com tantos ministros sob suspeita?

Boa pergunta: o que não falta, nos meios políticos, é gente imaginando fórmulas para se livrar da prisão. A mais simples é definir especificamente a Caixa 2 como crime. Em seguida, enquadrar nessa definição o maior número possível de políticos e empresários. E, como a lei que especifica que a Caixa 2 é crime será recente, todos os acusados serão inocentes, já que quando a praticaram ainda não havia lei que a definisse como crime.

As tentativas de livrar-se legalmente da cadeia podem não dar certo, se a opinião pública se mantiver atenta (e mobilizada, o que será demonstrado no próximo dia 26). Entretanto, ao menos para o pessoal mais poderoso, os pedidos de inquérito podem incomodar, mas dificilmente os atingirão.

Há dois anos, Janot pediu ao Supremo a abertura de 27 inquéritos envolvendo pouco mais de 40 políticos. Passados dois anos, seis estão sendo processados. Para quem tem foro privilegiado, o Supremo é o Céu.

 

Através do espelho

Toda verdade tem múltiplas facetas. A nota acima pode perfeitamente ser lida ao contrário. Há quem conteste a existência do foro privilegiado; há quem até o aceitaria, mas discorda de uma legislação que joga nas costas de um tribunal constitucional, já sobrecarregado de processos, o julgamento de réus, o que não é sua especialidade, e desprovido de recursos para dar aos casos a celeridade que deveria ser a norma. Para a população, que espera Justiça, e a quem os julgamentos deveriam mostrar que o crime não compensa, Céu e Inferno se invertem.

 

Os anjos da guarda

Há profissionais da política cuja especialidade é resolver o insolúvel (e em tornar insolúvel, se o retorno não for o esperado, aquilo que poderia ser resolvido). Não estamos falando de moral, de ética, de serviço público, mas de política no sentido básico do termo, de luta pelo poder. É um pessoal competente – um pessoal que, para atender a seus interesses, conseguiu fazer com que o impeachment de Dilma deixasse de incluir a perda de seus direitos políticos. Eles não vão deixar, sem luta, que seus privilégios sejam atingidos. Já estão com pintura de guerra e as flechas preparadas.

 

Vereda da salvação

O primeiro passo dos Anjos do Mal é garantir a manutenção do foro privilegiado. Ou seja, uma reforma eleitoral a ser aprovada até setembro, válida para as eleições do ano que vem. Se alguém mexer no foro privilegiado, eles estarão reeleitos, podendo argumentar que, ao eleger-se, esse direito lhes estava assegurado. A formatação da reforma eleitoral vem sendo discutida por gente que conhece o tema: proteção para quem usou Caixa 2 (anistia, ou definição de que o crime é crime só de agora em diante); criação de um fundo eleitoral – com dinheiro público, claro – para custear as campanhas, sem contribuições de empresas nem de pessoas físicas; e voto em lista fechada. Cada eleitor vota num partido. Cada partido tem uma lista eleitoral elaborada por seus caciques. Conforme o número de votos, são escolhidos os nomes conforme a ordem da lista.

Lava Jato? Quem tiver foro privilegiado não precisará se preocupar com isso. E mais, dará forte apoio ao combate “sem tréguas” à corrupção.

 

O nome das coisas

Fundo público, Fundo eleitoral são nomes bonitos. Talvez “Mão no Tesouro” não seja tão elegante, mas descreve com mais precisão a ordenha que Suas Excelências estão propondo. O Fundo Eleitoral teria entre R$ 4 bilhões e R$ 8 bilhões (e não se misturaria com o Fundo Partidário, onde os partidos mamam mais R$ 1 bilhão por ano). Em vez de algum prestador de serviços pagar, quem paga é o contribuinte. Mas quem garante que as vacas leiteiras de sempre desistirão da propina e das vantagens que ela traz?

 

O destino da ideia

Há listas fechadas de candidatos em diversos países, e funcionam bem. Na Alemanha, metade dos parlamentares se elege pela lista, a outra metade por voto distrital (cada um vota em quem conhece, e o custo da propaganda se reduz muito). E por que aqui o sistema seria ruim? Porque na Alemanha, por exemplo, entram na lista os líderes partidários, aqueles que fazem campanha por seus companheiros. Aqui até poderia ser assim: Sérgio Cabral, Renan, Palocci, Aécio, Demóstenes Torres, todos são líderes partidários. E, encabeçando a lista, sua reeleição seria garantida e fácil.

Comentários
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  1. Adilson Nagamine

    26 compromisso com o Brasil.
    Não faça do microondas uma arma
    Adilson Nagamine

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  2. Rubão Matos

    26 DE MARÇO ou nada!

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  3. Getulio Carvalho

    O País viveu um aparelhamento sistemático do Estado Morbidamente Obeso, como nunca em sua história, rica em erros e acertos. Sem aparelhamento, como ensina a Professora Filomela Klorotes, a cleptocracia tem mais dificuldade em robustecer-se e marchar para situações “ideais”, como as verificadas na Venezuela Madureira e no Zimbábue.
    A zorra política no Brasil é logo evidenciada pela proliferação de grupos de interesse que se fantasiam de legendas políticas de aluguel. Quem precisa de meia centena desses troços? Os seus proprietários e apaniguados, naturalmente.
    A zorra é também garantida pela promiscuidade entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo. Se você é Deputado Federal ou Senador, poderá aderir à burocracia federal sem a obrigação de renunciar ao seu mandato legislativo. Com o pé direito na piroga e o esquerdo na jangada, você contribui para mandar à Mérida a chamada supervisão congressual, uma das prerrogativas mais importantes dos chamados legisladores em regimes ditos presidencialistas.
    O Poder Judiciário tem meios para punir os bandidos que se fazem passar por políticos. Pode delegar uma série de atividades, sem abrir mão de sua responsabilidade final. Delega-se autoridade desde os dias de Moisés, como pode atestar a turma dedicada à picaretagem político-religiosa.
    Normas eleitorais e estruturas constitucionais afetam, sim, o funcionamento do sistema político-partidário. Como você acaba de frisar, o voto distrital pode baratear o processo de escolha, enquanto o sistema corrupto por excelência tende a ser o de representação proporcional baseado em listas preordenadas, que deixa aos caciques políticos o doce encargo de decidir quem se elege independentemente da sua capacidade de obter votos, além do monopólio de recursos, inclusive financeiros.
    Há soluções para os graves políticos brasileiros, sobretudo a corrupção política, planejada e programada em nível central e executada em escala industrial. E certamente não residem na fórmula desgastada da prescrição dos crimes que empobrecem o contribuinte, geralmente sentado sobre os astros, quase sempre distraído.

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  4. Juca Leiteiro

    A impunidade à brasileira já foi registrada no INPI?

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  5. Juca Leiteiro

    Do boi gordo ao boi putrefato e a impunidade segue.

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  6. Juca Leiteiro

    Desde os tempos em que um candidato a presidente prometeu que não mexeria na poupança, quadrilhas de governantes enganarem e roubarem brasileiro para satisfazer níveis de ganâncias inimagináveis com garantia de impunidade, se tornaram rotinas diárias.

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  7. Juca Leiteiro

    O governo petista mandou nossa vaca da economia para o brejo. Agora, o boi da Friboi foi lá e a afogou de vez. É bonito isso?

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  8. Juca Leiteiro

    Do roubo do cofre do Ademar ao roubo do cofre da Nação. É bonito isso?

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  9. Juca Leiteiro

    Do jeito que a impunidade anda à solta, o brasileiro honesto está cada vez mais ávido por ouvir gente com cargos de comandante, general, marechal conduzindo o país.

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  10. Elias Torres

    O foro privilegiado, no meu entender, é para ser usado em decorrência de algum ato praticado durante e por causa do mandato. Crimes outros (roubo, assassinatos, grilagem, etc), é na Justiça comum.Enquanto não o mudar o conceito de uso do foro privilegiado, as coisas vão continuar do mesmo jeito. Pune-se uns e vem os sucessores para continuar a fazer o mesmo.

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