Desde 1500, embargos infringentes jamais premiaram com um novo julgamento nem livraram da cadeia condenados pobres

ATUALIZADO ÀS 15:20 Durante mais de duas horas, o ministro Celso de Mello ensinou, com a expressão superior de melhor da classe, que os embargos infringentes teriam de ser examinados pelo Supremo Tribunal Federal porque “ninguém, absolutamente ninguém pode ser privado do direito de defesa”. Se prevalecesse a tese defendida por Joaquim Barbosa, Gilmar Mendes, […]

ATUALIZADO ÀS 15:20

Durante mais de duas horas, o ministro Celso de Mello ensinou, com a expressão superior de melhor da classe, que os embargos infringentes teriam de ser examinados pelo Supremo Tribunal Federal porque “ninguém, absolutamente ninguém pode ser privado do direito de defesa”. Se prevalecesse a tese defendida por Joaquim Barbosa, Gilmar Mendes, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Marco Aurélio, “estar-se-ia a negar a acusados o direito fundamental a um julgamento justo”, caprichou na mesóclise o decano do STF.

Quem acreditou no latinório do ministro decerto imagina que o escândalo do mensalão foi descoberto há oito dias, não há oito anos. Ou que os advogados dos quadrilheiros, contratados por alguns milhões de reais, foram impedidos de manter em funcionamento desde 2007 a usina de álibis, chicanas, manobras protelatórias, espertezas legais,  pressões criminosas e notícias plantadas na imprensa, fora o resto. Pelo que disse Celso de Mello, pode-se concluir que o processo que se arrasta há seis anos teria de ser anulado caso rejeitasse o recurso com nome de produto de limpeza.

Para desmontar a conversa fiada, bastam duas constatações. Primeira: de acordo com a Constituição, todos são iguais perante a lei. Segunda: desde o Descobrimento, não se sabe de um único e escasso condenado pobre, sem dinheiro para bacharéis dolarizados, que conseguiu com embargos infringentes ser julgado de novo pelo mesmo tribunal e livrar-se da cadeia.

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  1. Comentado por:

    Carlos Guimaraes

    Augusto, eu quero saber Cade os Manifestantes !!! Jogaram a dignidade de um povo na privada e eu nao vejo Uma Manifestacao . Sera que todos os brasileiros sao cordeirinhos que so obedecem ? Da para sentir Vergonha de ser brasileiro.

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  2. Comentado por:

    Luiz

    Já vi um pobre coitado ser preso por furtar um pacote de biscoito no supermecado.
    O processo do mensalão, após comprovação de desvio de milhões e milhões dos cofres públicos, processo este que se arrasta há anos, não leva ninguém para a cadeia.
    Depois não sabem porque o brasileiro não acredita mais na justiça.

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  3. Comentado por:

    LA

    Altos salários e esforço mínimo para aplicabilidade da lei.Afinal quem patrocina a IMPUNIDADE?

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  4. Comentado por:

    Artur.sul

    A justiça é como a víbora, só pica os descalços. Pra quem tem padrinho, não morre pagão, amigo!

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  5. Comentado por:

    miguel

    Querem saber de uma coisa? O STF, tirante uns dois ou três pobres heróis sem armaduras, é realmente um caso de POLICIA!!!

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  6. Comentado por:

    Ricardo G.

    Foram escritos vários bons artigos sobre o desastroso voto de Celso de Mello aceitando os embargos infringentes no último dia 18 de setembro, que bem poderia ser instituído como o Dia Nacional da Impunidade.
    O sempre elegante texto de Roberto Pompeu de Toledo na VEJA comentou sobre o voto baseado no Brasil que queremos e no Brasil que temos. Belmiro Valverde Castor, em excelente análise na Gazeta do Povo de Curitiba, citou o filósofo Max Weber e suas definições de ética da convicção e ética da responsabilidade, aplicando-as ao procedimento operacional adotado pelo ministro.
    Concordo que Celso de Mello tem reputação incontestável, notável saber jurídico e uma carreira brilhante no Judiciário. Tampouco me parece que tenha cedido a pressões diretas ou indiretas promovidas pelo PT e seus aliados, sendo tão independente e prestes a se aposentar.
    Minha opinião sobre o lamentável episódio da semana passada é bem simples: ele proferiu um voto covarde, escondido atrás das impenetráveis tecnicalidades jurídicas. O ministro não foi corajoso o suficiente para ajudar a mudar o Brasil pelo menos na questão da parcialidade e morosidade de nossa Justiça, o que já teria sido uma contribuição gigantesca, histórica, essencial.
    Por isso o país segue dando um passo a frente e dois ou três atrás, perdendo chances incríveis de desenvolvimento ao longo de sua história. Para cada Fernando Henrique, temos um Lula, uma Dilma, um Sarney. Para cada Joaquim Barbosa, temos um Toffoli, um Lewandowski e agora, lamento incluí-lo neste mau exemplo – data vênia máxima – um Celso de Mello puxando o Brasil e os brasileiros para o buraco.

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  7. Comentado por:

    Francisco Hilário Soares Brandão

    Um divisor de vida
    No dia 18 de setembro de 2013 vivi um momento de rara indecisão: No mesmo horário, dois gênios se apresentariam. Com quem ficar? O que acompanhar?
    Resolvi dividir a tela e pude utilizar alguns dos meus cinco sentidos para entender os lados preto e branco da vida.
    A direita do vídeo apresenta-se o gênio da beleza, da criatividade branca e da felicidade pura da realização do sublime. Apresentava-se Leonel Messi.
    As meigas interferências no glorioso balão causador de risos e choros trouxeram á tela, o que um Wolfgang e seu Réquiem nos impuseram na penumbra dos salões de outrora.
    A elegância de seu toque no quarto gol lembrou o mestre Didi com sua folha outonal que tirou 125 mil pessoas de um pesadelo nos idos de cinquenta.
    Se não fosse um aposentado descrente das coisas do destino, teria me rompido em lágrimas tal e qual as barragens carregadas pelas chuvas e barros das tempestades de verão.
    O que me impediu foi a constatação que, no lado canhoto do vídeo, apresentava-se outro gênio.
    Não um gênio de beleza incontida e sim o gênio da mistificação. O Mago da submissão, o juiz do mal, o letrado buscador da mentira e da falsa moralidade.
    Indigno de ser nomeado. Meus neurônios me impõem um esquecimento freudiano a tal ato de covardia e destemor ao julgamento final de sua existência.
    Voltei a lembrar-me de Mozart. Voltei a escutar no silêncio de meus pensamentos a gloriosa Missa Fúnebre de encanto imortal.
    Mas nesse caso, no contexto deste Cérbero brasileiro, a música torna-se um hino mortuário a cidadania. Torna-se o toar triste de um clarinete impondo um minuto infinito de silêncio pelo passamento da alma brasileira, de sua razão de ser, de sua razão.
    Antes que meu descrédito assumisse o espaço de assombro á beleza, utilizei minha força individual que me dá o livre arbítrio e desliguei a parte esquerda e negra de meu aparelho e pude levar junto a Morfeu a beleza pura desse Nureyev platino.

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  8. Comentado por:

    flavia

    Não insista, Flavinha. Estou sem tempo.
    flaviafgh@ig.com.br

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  9. Comentado por:

    Cil

    Se eu for escrever o que eu acho das palavras delle, meu post não seria publicado… nem por mim no meu blog. Isso dito, acho curioso que os fatos convenceram o Ministro Fux, indicado pela Governanta com a chancela de uma dos criminosos (ou vários?) e que era tido por nós como mais um para compor com Levando e PToffoli, e que acabou votando pela não infringência, não tenham convencido Celso de Mello. Então tá!

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  10. Comentado por:

    Osvaldo Lopes Gomes

    Todos essa gama de recursos existente no nosso ordenamento jurídico,foi legislado dentro desse congressinho que temos aí, aí eu ti pergunto, considerando as exceções ,bandido vai legislar pra se ferrar, ou melhor: amolar faca pra sentar em cima, acorda brasil.

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