Arthur Maia: A reforma acabará com as aposentadorias milionárias

Relator da comissão formada na Câmara para examinar o projeto de reforma previdenciária, o deputado explicou por que as mudanças são necessárias

O entrevistado do Roda Viva desta segunda-feira foi o deputado federal Arthur Maia (PPS-BA), relator da comissão formada na Câmara para examinar o projeto de reforma previdenciária apresentado pelo Planalto. Presidente do PPS baiano e vice-líder do governo Michel Temer, ele exerce seu segundo mandato no congresso. Confira trechos da entrevista:

“Nenhum presidente da República faz uma reforma previdenciária porque quer, mas por necessidade. Aqui no Brasil existem dois fatos que justificam uma reforma. Primeiro: a diminuição no ritmo de crescimento da população. As famílias têm menos filhos. Segundo: embora a expectativa de vida esteja em 73 anos, a expectativa de sobrevida para quem chega aos 50, é de 84 anos. Ou seja, temos menos gente pagando e mais gente recebendo”.

“Hoje no Brasil as pessoas se aposentam muito cedo e acabam recebendo por mais tempo do que contribuíram”.

“Não estamos fazendo uma PEC sobre o que seria justo, mas sobre o que podemos pagar. Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul pararam de pagar a aposentadoria porque não têm mais dinheiro. Queremos evitar que isso aconteça em todo o Brasil”.

“O principal ponto dessa PEC é a igualdade. Não podemos mais conviver com uma aposentadoria em que alguns recebem um salário mínimo e, outros, R$ 40 mil. Todos estarão limitados ao teto de R$ 5.531,00. Quem ganha além disso e quer se aposentar com mais precisará fazer  uma aposentadoria complementar”.

“A previdência social não existe para pagar salários altos, mas para garantir o mínimo de dignidade quando um cidadão se aposentar”.

“Os militares foram excluídos dessa primeira etapa da reforma porque eles não pagam aposentadoria, mas uma espécie de pró-labore. Eles vão para a reserva, mas podem ser convocados a qualquer momento. O ministro Raul Jungmann, entretanto, já está elaborando uma lei complementar que trata da contribuição dos militares e eles também entrarão nas mesmas regras”.

“As dívidas previdenciárias existem e o governo está cobrando cada uma delas na Justiça, mas isso demora. Não podemos pensar numa superação do déficit previdenciário imaginando que amanhã a Justiça vai mandar que esse dinheiro seja pago”.

“As fraudes do INSS são muito comuns. Além dos muitos gestores públicos que não pagam, outras pessoas criam empresas, depois fecham as portas e deixam pendente um passivo que não tem como ser cobrado. Eles precisam ser responsabilizados criminalmente”.

“Estamos avançando para aprovar uma previdência que vai beneficiar principalmente os mais pobres, que tenha sustentabilidade e traga igualdade para todos. Acabaram as aposentadorias daqueles que recebiam dinheiro do erário público para ficar ricos. Uma previdência realista, com teto de R$ 5.500″.

A bancada de entrevistadores reuniu Adriane Bramante (advogada e vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), Daniel Pulino (procurador federal e conselheiro da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Federal), João Gabriel de Lima (diretor de redação da revista Época), Marcelo D’Agosto (economista e colaborador do jornal Valor Econômico) e Marcos Orione (professor de Direito Previdenciário da Universidade de São Paulo).

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  1. Rubão Matos

    Pesei que fosse irmão daquele traste lá da Câmara!

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  2. Posso deixar uma pergunta prá ele aqui? Será que o governo Temer, que é legítimo mas transitório de de meio caminho tem legitimidade para fazer uma mudança de tamanho porte? Não seria mais ético esperar um novo governo eleito de fato?

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  3. Marcos Cohen

    Augusto, perguntas bem formuladas, entrevistadores preparados, mas o convidado preferiu fazer discurso demagógico ao invés de respondê-las. Uma pena, seguimos com dúvidas, fundamentalmente quanto a veracidade dos números. Obrigado pela sua atenção.

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  4. antonio carlos Ferreira

    Augusto. O programa era necessário, para esclarecer os escaninhos que provocaram esta reforma. Dá para escrever um artigo ou um livro. Aqui um comentário apenas. Este pessoal está habilitado para empreender esta tremenda reforma. Não vou falar do aspecto cultural, mas do aspecto formal. Eles (deputados) terão capacidade técnica para uma tarefa desta importância. Acho que não. Consertar os sucessivos erros do governo anterior que só aliviou os funcionários públicos apaniguados , seus e dos deputados, vai ser uma tarefa praticamente impossível. Vai sair uma droga para aliviar contas do governos. O que ficou claro é que os gênios deveriam cuidar melhor do Ministério da Previdência. É um problema de gestão pública em primeiro lugar, para depois se verificar se é necessário tantos cortes. Isto ficou bastante claro. É imprescindível um auditoria completa nas contas, para se verificar o ‘buraco’, se ele existir. Isto não ficou claro na exposição do entrevistado. Só se falou muito em reforma, mas não nas contas atuais e sua fiscalização. Não vai haver uma reforma boa sem verificar os erros, e isto os próprios causadores não querem que sejam expostos à população sofrida, que mais uma vez vai pagar as contas dos desmandos e falta de administração. Como reformar, se as reformas serão feitas pelos causadores do descalabro? Um abração

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  5. Posso fazer uma pergunta pra ele também. Quem fez doações a campanha dele para deputado nas últimas eleições?

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  6. José Walmick Pereira de Vasconcelos

    “A reforma acabará com as aposentadorias milionárias” Será que já não há bastante leis que limitam os ganhos no setor público? Se não são cumpridas. quem o o que me garante que tal reforma vai impor isso?

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  7. Amilcar Carvalho

    DUVIDO.

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  8. O povo não tem conhecimento que o funcionário público estadual paga providência própria e quando se aposenta não tem direito ao FGTS, aposenta-se somente com seu salário integral.

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  9. Elisabeh Sanchez

    AUGUSTO. MUDANDO DE PAU PRA CAVACO: QDO. VÃO ABRIR A CAIXA PRETA DO BNDS? PORQUE DA DEMORA? NÃO ENTENDO.

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