Negociação da MP dos Portos trava a 36 dias de caducar
Governo não gostou da proposta costurada pelo relator da comissão mista que acompanha o assunto e não há nova data para a apresentação final do texto
A apresentação do texto final da Medida Provisória 595, a MP dos Portos, marcada para a tarde desta quarta-feira, foi cancelada e, até o momento, não há outra data agendada. O motivo do adiamento é o descontentamento do governo com as propostas costuradas pelo relator da MP, Eduardo Braga, visando atender reivindicações de trabalhadores, empresários, autoridades e representantes do setor.
A comissão mista que analisa as 645 propostas de emendas enviadas agora terá de começar tudo de novo. Isso em tempo recorde, porque a MP caduca no dia 16 de maio. Se não for aprovada pelos parlamentares até esta data, a legislação vigente hoje continua e o governo precisaria enviar um novo texto para ser apreciado no Congresso. A assessoria de imprensa do senador Eduardo Braga garantiu ao site de VEJA que ajustes serão feitos no texto, depois da reunião com o governo na terça, mas não quis entrar em detalhes sobre quais os temas que não foram bem-vistos.
De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, que lidera a pauta do lado do governo, não gostou das propostas que adequariam os contratos de concessões antigos às novas condições da MP para que não houvesse concorrência desleal com os novos portos. Essa se trata de uma reivindicação dos empresários, liderados por Jorge Gerdau – eles querem, em linhas gerais, a adequação de contratos anteriores à Lei de 1993 (Lei 8.630), garantia de renovação antecipada dos contratos que devem vencer nos próximos anos e destravariam, em troca, milhões de reais em investimentos que aguardam uma resolução sobre o novo marco regulatório do setor.
O governo tem todo o interesse em aprovar o texto, mas os desentendimentos estão travando o assunto. Primeiro foram as questões trabalhistas, com trabalhadores portuários ameaçando greve geral em todos os portos públicos, depois vieram as associações representativas de empresários e portuários com centenas de propostas de mudanças no texto. Agora, é o governo que não está contente com a costura no texto original. E os parlamentares não se entendem. “Se colocar para votar desse jeito (sem alterações), o governo vai perder”, teria dito Eduardo Braga à ministra Gleisi na terça-feira.
Leia mais:
Exportação de milho e açúcar dispara nos portos do Paraná
A dificuldade de Maitê Proença em vender imóvel perto do Copacabana Palace
Presidente da Alerj tem derrota unânime no TRE em jogada contra Castro
O que o futuro guarda para Eliana — segundo a versão original de Renascer
O polpudo cachê de Madonna para se apresentar na Praia de Copacabana
A ironia ‘ideológica’ na escolha do ator que faz Nelson Piquet em ‘Senna’
