O procurador da República Eduardo Santos de Oliveira oferecerá denúncia criminal na Justiça Federal de Campos, na próxima quarta-feira, contra as empresas Chevron e Transocean, incluindo dezessete executivos das duas companhias. Na ação, ele insistirá na tese de que a Chevron tentava alcançar a camada pré-sal do Campo de Frade, hipótese investigada pela Polícia Federal após o vazamento de novembro do ano passado.

“Estavam tentando atingir o pré-sal. Todo o comportamento da empresa aponta para isso. Eles utilizavam equipamentos com capacidade de exploração muito superior ao necessário para aquele poço. Tudo foi hiperdimensionado, o que pode ter levado a um aumento na pressão e, consequentemente, ao vazamento”, afirma o procurador, que se baseia na opinião de especialistas.

Além de crime ambiental, as duas empresas e os dezessete envolvidos também responderão por falsidade ideológica por terem fornecido imagens editadas do vazamento de novembro para as autoridades brasileiras, o que levou a ANP a acusá-los de adulterar o vídeo para mascarar a real extensão do acidente. As penas somadas podem chegar a vinte anos.

O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu liminar que proíbe os envolvidos de deixar o país. A medida inclui o presidente da Chevron no Brasil, George Buck, e Guilherme Dantas, diretor-geral da Transocean. O procurador da República, Eduardo Santos de Oliveira, ainda estuda requerer outras medidas, como fiança e paralisação liminar das atividades da Chevron no país.

“Juridicamente, esse caso está uma bagunça. As informações da ANP e da empresa são desencontradas. Essa medida cautelar (que proíbe os executivos de deixarem o país) foi ancorada na supeita de que não existe possibilidade de cessar esse vazamento. Conversei com vários geólogos e muitos acreditam que não há mais controle, já que temos uma rachadura no solo marinho e o Campo do Frade é geologicamente instável. Agora, a empresa vai ter que me provar o contrário”, afirma o procurador.

O oceanógrafo da Uerj, David Zee, acredita que a exploração no Campo de Frade pudesse estar numa velocidade acima do ideal, mas acha pouco provável que a Chevron atuasse com vistas ao pré-sal.

“Impossível não é, mas não acredito. A Chevron é associada a outras duas empresas naquele poço: a Petrobras e a japonesa Inpex. Duvido que essas duas empresas aceitassem uma situação dessas, correndo o risco de serem cúmplices de um acidente. Eles podem sim ter sido ousados demaise adotado uma velocidade maior para reduzir custos”, opina o especialista.

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