Ministro minimiza pressão de controladora da TIM
CEO do grupo Telecom Italia ligou para o Secretário-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, para discutir suspensão das vendas no país
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, declarou nesta terça-feira que considera normais os contatos de autoridades da Itália com o governo brasileiro na tentativa de discutir a situação da TIM – uma das três operadoras punidas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) com a suspensão das vendas de novos planos de celular a partir desta semana.
Segundo o ministro, houve duas ligações nos últimos dias: uma da embaixada italiana para o Ministério das Comunicações (MC) e outra do próprio presidente do Grupo Telecom Italia, controladora da TIM, Franco Bernabè, para o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, no Palácio do Planalto. “Isso é normal”, disse. “São nossos amigos, são servidores do governo italiano, representam o país aqui”, complementou, referindo-se aos integrantes da embaixada.
Pressão – Bernardo voltou a dizer que ligações telefônicas de diretores de empresas de telefonia a autoridades do governo não resolverão o problema criado após a Anatel suspender a comercialização de novas linhas das operadoras. “Eles (as empresas de telefonia) vão ter de conversar com os técnicos. Às vezes as pessoas pensam que elas vão resolver isso ligando para o ministro. Isso não vai resolver. Nós vamos resolver na negociação com os técnicos e com o compromisso de cumprir aquilo (que foi definido no acordo) e vai ser acompanhado depois”, disse.
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O ministro voltou a defender a medida tomada pela Anatel, anunciada na semana passada. Ele admitiu que a ação é muito dura, mas inevitável. “Nós tínhamos um volume de reclamações muito grande e era preciso dar uma arrumada, um freio de arrumação no setor e por isso acho que a Anatel agiu corretamente”, afirmou.
Ele relembrou que a TIM recorreu à Justiça e que “felizmente” o juiz entendeu as razões da Anatel, não concedendo liminar para a volta das vendas. “O que estamos dizendo é o seguinte: a TIM, no Brasil, para todos os efeitos constitucionais e legais, é uma empresa nacional. Ela tem capital italiano, deve ter capital de outros países, mas é uma empresa nacional. Portanto, está sujeita às normas nacionais, assim como a Oi, a Claro e a Vivo”, disse.
Barnabé no Brasil – O presidente da Telecom Italia vai se reunir com Paulo Bernardo nesta quarta-feira às 16 horas no Ministério das Comunicações. A TIM apresentou na manhã desta terça-feira à agência reguladora um plano de investimentos com mais de 800 páginas, mas ainda precisará refinar algumas informações.
Dilma – O ministro das Comunicações também revelou que a presidente Dilma Rousseff manifestou preocupação sobre o desfecho da decisão da Anatel de suspender a venda de linhas de telefonia celular e internet da TIM, Oi e Claro, em diversos estados.
Dilma teria falado que é preciso achar uma saída para a medida adotada, mas que, a seu ver, o episódio foi bem conduzido pela Anatel e tem de continuar assim. “Eu falei: ‘Presidenta, nós não vamos resolver isso em quinze dias, mas nós achamos que, no prazo de quinze dias, é possível ter um plano, ter compromissos públicos, que sinalizem para a solução desses problemas. E aí autorizamos a vender os chips, as novas linhas, condicionadas ao cumprimento desses compromissos”, relatou o ministro a jornalistas, na saída do encontro com a presidente, no Palácio da Alvorada.
Na semana passada, o site de VEJA apurou junto a duas autoridades (do governo federal e da Anatel) que outra preocupação também motivou a adoção de uma ação drástica no setor de telecomunicações: o risco real de um apagão nos próximos meses.
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Para o ministro das Comunicações, as empresas é que têm de ter pressa para apresentar todas as informações e dados à Anatel, e não o governo que precisa correr com a avaliação dos planos. Ele destacou ainda que as operadoras entraram juntas no processo, mas não necessariamente sairão juntas. “Quem for mais rápido e apresentar compromissos e apresentar solução, vai ser liberado. Não quer dizer que nós temos que liberar todo mundo junto. Ou que uma vai ter que ficar esperando a outra para ter sua situação resolvida. Nós não vamos tratar todo mundo igual”, afirmou.
(com Agência Estado)