O Plano Geral de Metas de Competição (PGMC) da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) poderá trazer a obrigatoriedade de compartilhamento de 50% das torres de telefonia de quarta geração de telefonia móvel (4G), afirmou nesta terça-feira o presidente da agência, João Rezende. Segundo ele, o PGMC está previsto para ser votado neste mês, mas poderá sofrer atrasos.

“Podemos dizer que 50% das torres de 4G terão que ser compartilhadas, mas esse porcentual não está definido ainda no PGMC”, disse Rezende, confirmando que a quantidade estará definida no plano, após palestra durante a Futurecom, evento de negócios do setor de telecomunicações realizado no Rio de Janeiro.

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Rezende também defendeu a unificação de todos os negócios e operações das empresas em um único CNPJ. Segundo ele, o modelo a ser adotado seguirá os passos do caso da Sercomtel, com ganhos tributários sendo repassados integralmente aos usuários e ganhos de eficiência sendo compartilhados. “No caso da Sercomtel, pode chegar a uma queda de 3% na assinatura básica”, disse, destacando que a redução no preço ocorre apenas uma vez.

Contratos do 4G – Também presente no evento do Rio de Janeiro, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, voltou a falar da desoneração dos smartphones, cujo decreto deve sair ainda este mês. “Nós finalizamos o decreto. Já começamos a discussão com a Casa Civil e com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Estamos prevendo que esse mês conseguiremos resolver”, disse.

Ele afirmou ainda que no dia 16 de outubro serão assinados os contratos de serviço do 4G. As empresas vencedoras do leilão dependem disso para começar a usar oficialmente o espectro e vender os planos. Segundo Bernardo, testes feitos no Ministério com o 4G atingiram uma velocidade de download de 50 a 80 Mbps. “Não acredito que quando massificar vai dar toda essa velocidade, mas com certeza vai dar um serviço de boa qualidade. A partir do momento em que assinarem o contrato, as empresas podem começar a vender”, declarou.

(com Agência Estado)