Desoneração de smartphones deve sair neste mês

Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, reafirmou que a intenção do governo é que a redução dos preços chegue a tempo para o Natal

Por Da Redação
4 out 2012, 16h01

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse nesta quinta-feira que devem sair em outubro, de forma conjunta, os decretos sobre a desoneração tributária dos smartphones, sobre o compartilhamento das redes de telefonia celular e sobre o regime especial de incentivo à construção de infraestrutura de banda larga fixa e móvel.

O anúncio estava previsto anteriormente para setembro, logo após a presidente da República, Dilma Rousseff, ter sancionado a Lei nº 12.715, que prevê que smartphones e roteadores de produção nacional sejam enquadrados na Lei nº 11.196, conhecida como Lei do Bem.

Bernardo afirmou a jornalistas, antes de participar de palestra no Fórum Global de TI, que está tudo pronto para despacho na Casa Civil. Segundo ele, todas as propostas devem ser encaminhadas de forma conjunta.

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Bernardo reafirmou que a intenção é tornar os preços dos smartphones mais acessíveis já para este Natal. Ele disse que as empresas já estão com lançamentos preparados, apenas à espera do decreto.

(com Agência Estado)