Além de serem indiciados pelo Ministério Público Federal do Estado de São Paulo (MPF), os ex-dirigentes do banco Cruzeiro do Sul Luís Octávio Azeredo Lopes Indio da Costa e Luís Felippe Indio da Costa e os diretores Horácio Martinho Lima e Maria Luíza Garcia de Mendonça são alvo agora de uma segunda ação penal, ajuizada nesta segunda-feira.

Segundo a denúncia da procuradora da República Karen Louise Jeanette Kahn, autora das duas ações penais, entre 2008 e 2009, “eles promoveram, indevidamente e de forma fraudulenta, o incremento de resultados positivos artificiais nas demonstrações financeiras da instituição”.

A fraude foi cometida, segundo a procuradora, por intermédio da cessão de direitos creditórios a Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDCs) para entidades financeiras e não financeiras. Os FIDCs são compostos por carteiras de crédito de bancos e empresas. Nas rodas de economistas, eles são apelidados de ‘subprime brasileiro’ – uma alusão aos derivativos “podres” que originaram a crise americana em 2008.

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Segundo o MPF, os ex-controladores e diretores são acusados de gerir de forma fraudulenta a instituição financeira; apropriar-se de dinheiro, título ou valor de que tenham a posse sem autorização de quem de direito; induzir ou manter em erro os investidores sobre operações financeiras feitas no banco, sonegando informações ou prestando-as falsamente; e falsificar documentos exigidos pela legislação em demonstrativos contábeis da instituição financeira.

As transações fraudulentas deram origem a resultados que possibilitaram o pagamento de juros sobre capital próprio de 31 milhões de reais; o pagamento de dividendos de 63,5 milhões de reais em 2008; e a alteração significativa dos resultados do banco.

Segundo comunicado, o MPF já vinha investigando o caso com base em um processo administrativo do Banco Central que detectou graves infrações por parte dos controladores, administradores, diretores e auditores do Cruzeiro do Sul.