MPF denuncia 17 em fraude do Cruzeiro do Sul
Entre os denunciados estão os ex-controladores do banco, Luís Octávio Azeredo Lopes Indio da Costa e Luís Felippe Indio da Costa
O Ministério Público Federal em São Paulo denunciou nesta segunda-feira 17 ex-sócios e funcionários do Banco Cruzeiro do Sul. Segundo o inquérito concluído pela Polícia Federal, os indiciados – entre os quais os controladores Luís Octávio Azeredo Lopes Indio da Costa e Luís Felippe Indio da Costa – faziam parte de uma organização criminosa que atuava em diversas frentes para prática de atos ilícitos. Entre os delitos praticados estão, além de formação de quadrilha, crimes contra o Sistema Financeiro Nacional (como gestão fraudulenta, estelionato, apropriação indébita, “caixa dois”), crimes contra o mercado de capitais e lavagem de dinheiro.
O inquérito da PF usado como base para indiciar os envolvidos aponta que a quadrilha efetuava inúmeras irregularidades. As fraudes em empréstimos consignados serviam para que eles captassem recursos para cobrir o caixa do banco. O MPF afirmou, em nota, que foram criados 320 mil contratos de empréstimos falsos, com a utilização indevida dos CPFs de diversas pessoas e dos nomes de diversos órgãos públicos – o que acarretou falsa contabilização de ativos do banco no valor de 2,5 bilhões de reais.
O grupo também executou fraudes contábeis que ampliavam de maneira fictícia os resultados da instituição no balanço – elevando, desta forma, a remuneração variável (bônus) de todos os envolvidos. Ainda segundo o MPF, os indiciados manipularam ações do banco no mercado de capitais para forçar sua valorização. Além disso, eliminaram valores de contas da instituição por meio da simulação de contratos de fornecimento de mercadorias.
Outra fraude foi o desvio de quantias aplicadas por correntistas em fundos de investimento. O desvio era feito, segundo a PF, por meio de lavagem de dinheiro. O inquérito aponta que os valores desviados eram direcionados para a empresa Patrimonial Maragato S.A., cujos donos eram Luís Octávio e Luís Felippe Indio da Costa.
Prisão – Luís Octávio e Luís Felippe Indio da Costa, pai e filho, foram presos no final de outubro de 2012, depois de terem tentado movimentar bens que estavam bloqueados desde junho, quando o Cruzeiro do Sul sofreu intervenção do Banco Central (BC), antes de ser liquidado em setembro. Luis Octávio ficou preso no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pinheiros e Luis Felippe cumpriu prisão domiciliar por ter idade avançada, 81 anos. Ambos ficaram presos por dezessete dias e foram soltos em 9 de novembro. Outros diretores tiveram prisão decretada à época, mas conseguiram ficar em liberdade mediante pagamento de fiança.
Segundo a PF, foi pedido um prazo adicional para concluir as investigações sobre o caso Cruzeiro do Sul, evidenciando a possibilidade de novas descobertas em relação à fraude. De acordo com a Justiça Federal, trata-se de uma das fraudes mais graves da história financeira do país.
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