José Manuel Durão Barroso, presidente da Comissão Europeia (CE) – órgão de representatividade política da União Europeia (UE) – apresentou nesta quarta-feira um plano para restabelecer a confiança do mercado na zona do euro e na UE – e, assim, conter a crise na região. Em comunicado, ele afirmou que é preciso “romper o círculo vicioso criado pelas dúvidas quanto à sustentabilidade da dívida pública, à estabilidade do sistema bancário e às perspectivas de crescimento da União Europeia”.

O plano da CE possui cinco planos de ação interdependentes: (i) uma resposta determinada aos problemas na Grécia; (ii) o fortalecimento das barreiras de proteção da zona euro contra a crise; (iii) uma abordagem coordenada de reforço do sistema bancário da região; (iv) a adoção rápida de políticas de estabilidade e de crescimento; e (v) a definição de políticas de governança sólidas e integradas para o futuro.

Barroso, em seu pronunciamento, conclamou os líderes europeus a adotá-los o mais rapidamente possível. “Este roteiro mostra o caminho para a Europa sair da crise econômica. Respostas meramente reativas e fragmentadas aos diferentes aspectos da crise já não são suficientes. Temos de conservar a nossa posição de liderança”, afirmou. Ele levará essas propostas à reunião de 23 de outubro dos ministros das Finanças da UE.

Grécia – O primeiro ponto do pacote de medidas a ser implementado pela Europa diz respeito à Grécia. Segundo Barroso, é imperioso que seja colocada em prática uma ação coordenada para dissipar as dúvidas do mercado quanto à sustentabilidade econômica do país. Esta ação deve incluir, de acordo com o presidente da CE, o desembolso da sexta parcela de ajuda financeira do bloco e do FMI para Atenas; um segundo programa de austeridade fiscal amparado num financiamento adequado, que envolveria os setores público e privado; e a continuação do apoio da troika – composta pelo FMI e o Banco Central Europeu (BCE), além da própria CE – ao país.

Barreiras de proteção – Para fortalecer as barreiras de proteção da zona euro contra a crise, a CE sugere que sejam colocadas em prática o quanto antes as decisões aprovadas em 21 de julho, entre as quais, a ampliação e flexibilização do Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (FEEF) – atualmente emperrado pelo fato de a Eslováquia ter votado contra as mudanças. Além disso, Barroso aponta a necessidade de antecipar o lançamento do Mecanismo Europeu de Estabilidade para meados de 2012 e disponibilizar liquidez suficiente no mercado por meio do BCE.

Recapitalização dos bancos – A CE também recomenda um esforço coordenado dos europeus para capitalizar os bancos da região. Para cobrir perdas, as instituições financeiras terão de reservar, numa base temporária, maior volume de recursos provenientes do setor privado ou dos governos nacionais, se necessário. Os capitais terão de ser, de acordo com o Barroso, de “muito boa qualidade” e os bancos terão fornecer total transparência sobre a exposição a dívidas soberanas. Ele, no entanto, não deu um número exato sobre quanto de capital as instituições financeiras deveriam reter. Se esta medida, ainda assim, não se mostrar adequada, eles poderão recorrer ao fundo de estabilidade de europeu. Contudo, se assim fizerem, ficarão impedidos de distribuir bônus ou dividendos.

Estabilidade e crescimento – Barroso quer também que a UE adote rapidamente políticas para assegurar a estabilidade e impulsionar o crescimento do bloco. Entre as medidas está uma implementação célere de compromissos já assumidos para os setores de serviços e de energia. A CE também sugere que acordos de livre comércio sejam celebrados. O braço político da UE conclama ainda os europeus a colocarem em prática propostas para estimular a expansão do PIB, com destaque para os incentivos fiscais. Por fim, pede o alargamento dos benefícios do mercado único e realização de investimentos direcionados.

Governança – O quinto pilar do plano de Barroso diz respeito à definição de políticas de governança sólidas e integradas para o futuro na zona do euro. As propostas deverão integrar o Mecanismo Europeu de Estabilidade e o Pacto de Estabilidade e Crescimento no mesmo sistema de governança de modo a aumentar sua coerência e eficácia. Esta medida outorgará novas competências à Comissão Europeia e ao Conselho Europeu para intervir na elaboração dos orçamentos nacionais e acompanhar sua execução.