Toffoli determina que Petrobras abasteça navios iranianos no Paraná
Petroleira teme represálias dos Estados Unidos, já que os dois cargueiros parados estão na lista de sanções impostas pelo governo de Donald Trump
Por da Redação 25 jul 2019, 11h13 | Atualizado em 3 jul 2026, 13h50
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou em decisão na noite de quarta-feira 24 que a Petrobras deve fornecer combustível a dois navios iranianos que estão parados no litoral do Paraná, sem combustível, desde junho. A petroleira alegava que as embarcações são alvo de sanções dos Estados Unidos e que temia ser punida.
Mais cedo na quarta-feira, o Irã ameaçou cortar as importações do Brasil se a estatal não reabastecer os dois cargueiros. “Se não for resolvido [o problema], talvez as autoridades em Teerã tenham que tomar algumas decisões, porque isso é o livre-comércio e outros países estão disponíveis”, afirmou o embaixador do país em Brasília, Seyed Ali Saghaeyan. Do outro lado, a Petrobras se recusa a abastecer temendo represálias dos Estados Unidos — ambas as embarcações estão na lista de restrições imposta pelo governo estadunidense.
Toffoli cassou a decisão dada anteriormente pelo STF. Na ocasião, ele mesmo pediu a suspensão da determinação do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), para que os cargueiros fossem abastecidos.
Na nova avaliação do ministro, a possibilidade de represália pelos Estados Unidos é improcedente pelo fato das embarcações iranianas estarem sob contrato com a empresa brasileira Eleva, que fretou os navios e não inclusa na lista de agentes sancionados pelo governo estadunidense.
Procurada, a Petrobras informou que ainda não foi notificada sobre a decisão e que ainda tem que analisá-la.
O Irã é o principal parceiro comercial brasileiro no Oriente Médio e o principal importador do milho produzido no Brasil, segundo dados do Ministério da Economia. Somente entre janeiro e junho deste ano, Teerã foi responsável pela compra de 28% desta commoditie — o maior porcentual entre todos os parceiros comerciais —, no que se traduz em 470 milhões de dólares.
Além do milho, o país persa foi o terceiro que mais comprou carne bovina brasileira em 2019, atrás somente da China e dos Emirados Árabes Unidos, totalizando 154 milhões de dólares em exportações.
Em contrapartida, o Brasil importa apenas 26 milhões de dólares em produtos iranianos, o que representa uma balança superavitária em cerca de 1,3 bilhões de dólares a favor da economia brasileira.
(Com Estadão Conteúdo)
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