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Tarifa de eletricidade atingiu nível preocupante, diz Aneel

Para diretor da Aneel, tarifa bateu 'no limite da capacidade de pagamento do consumidor'

As tarifas de eletricidade no Brasil têm subido de maneira consecutiva e alcançam hoje patamares que exigem um esforço das autoridades para tentar conter a escalada de preços, disse nesta terça-feira o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino.

A fala veio no mesmo dia em que o órgão regulador abriu audiência pública para revisão das tarifas da mineira Cemig-D, maior distribuidora do país em número de clientes, que pode resultar em uma elevação média de 25,8% nas contas em Minas Gerais. No final de janeiro, a agência já havia sugerido elevações de em média 15% para tarifas de distribuidoras do grupo Neoenergia que atendem Bahia e Rio Grande do Norte.

A inflação brasileira, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), fechou 2017 em 2,95%. “Realmente, o valor da tarifa está atingindo um patamar muito preocupante. A gente precisa discutir isso de maneira mais efetiva”, afirmou Rufino, durante reunião de diretoria da agência nesta terça-feira. “Acho que nós não podemos ser indiferentes a isso, tem que estar na pauta, porque bateu, na minha compreensão, também no limite da capacidade de pagamento do consumidor”, adicionou ele.

Rufino fez a queixa às elevadas tarifas durante uma discussão da taxa de remuneração dos investimentos feitos pelas distribuidoras, que a Aneel decidiu manter no atual nível de 8,09%. As empresas do setor pediam uma elevação da taxa, para incentivar maiores investimentos, ou ao menos a manutenção do patamar atual.

Rufino disse que a discussão sobre a remuneração das empresas é importante, mas ressaltou que o impacto do tema sobre as tarifas é pequeno e que o que tem pesado mais sobre os consumidores tem sido o crescente custo de subsídios nas políticas do setor de eletricidade, que são bancados com a cobrança de encargos nas tarifas.

“Todo o esforço (que as empresas fazem) de melhoria da eficiência, na prestação do serviço… é em grande medida neutralizada por um crescimento no conjunto de subsídios. Essa é uma realidade que o setor precisa discutir”, afirmou.

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O custeio dos subsídios nas contas de luz deverá exigir cobranças de quase 16 bilhões de reais em encargos junto aos consumidores em 2018, contra 13 bilhões em 2017.

O governo federal havia publicado no ano passado uma portaria que previa a entrega até o final de 2017 de uma proposta de redução estrutural dos custos com subsídios no setor elétrico, mas o prazo foi prorrogado para até 30 de abril de 2018.

Comentários

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  1. Democrata Cristão (Liberdade de Expressão é meu direito CF 88 art 5 e art 220)

    Impostos e sem competição no setor! Tamo lascado!

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