Senado votará MP da Liberdade Econômica nesta quarta, diz Alcolumbre
Presidente afirmou, ainda, que Casa tratará da proposta referente à cessão onerosa na próxima semana
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou, nesta terça-feira 20 que a Casa irá votar a Medida Provisória da Liberdade Econômica na quarta-feira 21 e a proposta referente à cessão onerosa na semana que vem.
Falando após longa reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, Alcolumbre destacou que há por parte do governo minuta do novo pacto federativo “que vai conciliar com teses construídas pelos senadores”.
Dentro do pacto federativo, serão 4 ou 5 emendas constitucionais, disse o presidente da Casa. Neste grupo, entra a medida da cessão onerosa, sendo que o relator da matéria já apresentará seu parecer na quarta-feira, acrescentou.
Senado pretende tocar ao mesmo tempo a tramitação de propostas do pacto federativo e a reforma da Previdência, e quer encerrar as votações até o início de outubro, informou nesta terça-feira o líder do governo na Casa, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).
Segundo ele, que participou de reunião de líderes do Senado com o ministro da Economia, Paulo Guedes, no gabinete da Presidência da Casa, a ideia é que o governo apresente formalmente um documento com as propostas do pacto na próxima segunda-feira. A partir daí, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), irá designar que relatores ficarão responsáveis por cada tema.
“Essas matérias do pacto federativo vão andar na mesma velocidade da votação da reforma da Previdência”, disse o líder do governo a jornalistas após a reunião.
“Esse é o resumo, para que a gente possa até a primeira semana de outubro ter a votação do pacto federativo e a votação da reforma da Previdência”, acrescentou.
Segundo ele, a minuta apresentada pelo governo na reunião desta terça-feira gira em torno de dois eixos principais: um deles relacionado à flexibilização orçamentária dos entes, e outro que trata da destinação de recursos a Estados e municípios e determinadas contrapartidas.
“O governo vai sugerir a desvinculação, a desobrigação e a desindexação”, explicou Bezerra, acrescentando que a desvinculação esbarrou em resistências de alguns líderes, que temem a redução de recursos destinados às áreas de saúde e educação.
(Com Reuters)
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