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Regime automotivo trará investimentos de R$ 5,5 bi para o país, diz MDIC

Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio somou os valores divulgados pelas montadoras em novas fábricas e na ampliação da produção

O novo regime automotivo vai elevar em 5,5 bilhões de reais os investimentos das montadoras até o fim da vigência do Inovar-Auto, como o sistema foi batizado pelo governo. Cálculos de técnicos do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) finalizados na quarta-feira apontam investimentos em novas fábricas e ampliação da produção em unidades já existentes. Os investimentos representarão um aumento de 453 000 veículos produzidos por ano no país.

Os dados foram apresentados por 45 empresas que pediram para entrar no novo regime, sendo que 28 delas já receberam habilitação. Entre as montadoras que se comprometeram a desenvolver novos projetos e fabricar novos modelos no país estão Nissan, Chery, JAC Motors, BMW, Mitsubishi Motor Company, DAFF e CAOA.

Se efetivados, os investimentos e o aumento na produção mudarão a tendência do mercado nacional. No ano de 2012, a produção de veículos teve a primeira queda em uma década na comparação com o ano anterior. Segundo dados da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), foram produzidos 3,34 milhões de automóveis no ano passado, ante 3,41 milhões em 2011, uma queda de 1,9%.

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O Inovar-Auto contempla um conjunto de exigências para as montadoras com o objetivo de vetar a participação de importados no mercado brasileiro. Para aderir ao programa e ganharem benefícios fiscais, as empresas precisam adquirir um volume maior de peças, componentes e sistemas no país em vez de importá-los. Também devem aumentar a eficiência energética dos automóveis e investir em pesquisa, desenvolvimento e engenharia local. Se cumprirem todos esses pré-requisitos, os fabricantes podem não apenas evitar o pagamento de 30 pontos porcentuais adicionais de IPI, como obter um desconto de até 4 pontos porcentuais no imposto.

Embaladas pelo corte de IPI concedido de forma emergencial pelo governo no ano passado, as vendas de automóveis nacionais cresceram 8,3%, atingindo 3 milhões de unidades, enquanto as exportações caíram 20,1%, totalizando 442 075 carros. A participação dos importados caiu 7,3%, segundo os dados divulgados pela Anfavea. Em 2012, o governo federal abriu mão de 2,85 bilhões de reais em impostos para estimular o setor. Para este ano, há renúncia prevista de 5,1 bilhões de reais.

(Com Estadão Conteúdo)