Polícia Federal indicia Joesley Batista e Kátia Rabello

A PF e o BC investigam a existência de operações cruzadas de crédito entre os Bancos Rural e Original

Por Da Redação
19 fev 2014, 12h17

Agência do Banco Rural, em Brasília (Rafael Neddermeyer/AE/VEJA)

O controlador do grupo J&F Participações, Joesley Batista, e a ex-presidente do Banco Rural Kátia Rabello foram indiciados pela Polícia Federal por suspeita de fazerem empréstimos cruzados entre instituições financeiras nas quais têm participação. Consideradas ilegais, as operações envolveram empréstimos de 160 milhões de reais. A pena pelo crime contra o sistema financeiro pode chegar a seis anos de reclusão, além de multa.

Segundo a Polícia Federal, as empresas recorreram à troca de empréstimos numa operação conhecida como “chumbo cruzado”, muitas vezes usada para simular negócios e inflar balanços. Em outra investigação, o Banco Central também viu irregularidades nos empréstimos entre o Rural e o banco Original, que pertence à J&F.

Investigação – A investigação da Polícia Federal chamou a atenção para empréstimos feitos em datas muito próximas entre empresas dos dois grupos. Segundo a apuração, o Rural emprestou 80 milhões de reais ao grupo J&F Participações S/A e à empresa Flora Produtos de Higiene e Limpeza, que pertence ao J&F, em 22 de dezembro de 2011.No mesmo dia em que as empresas do grupo J&F receberam os empréstimos em suas contas no Banco Rural, o dinheiro foi transferido às contas no banco Original.

Quatro dias depois, o banco Original repassou os 80 milhões de reais para a Trapézio S/A, empresa holding que controlava as instituições financeiras do Rural. Três dias depois dessa transação, a Trapézio aplicou parte do valor (65 milhões de reais) no aumento de capital social do banco Rural, ao integralizar ações ordinárias nominativas. Na época, o Rural era pressionado pelo BC a reforçar seu capital. Com a operação, o Rural obteve a “folga” financeira necessária.

Outro ponto que chamou a atenção da Polícia Federal foi o fato de o próprio banco Original ter indicado que as condições para o empréstimo para a Trapézio eram desfavoráveis. O empréstimo correspondia a 4,5 vezes o patrimônio líquido da Trapézio em novembro daquele ano. Na classificação de risco feita pelo Original, a nota da Trapézio era D-.

A PF também chamou a atenção para o fato de que as empresas tomadoras dos empréstimos não tinham relacionamento bancário com as instituições financeiras até a véspera da operação de crédito. A Trapézio abriu uma conta no Original uma semana antes da liberação dos recursos. A Flora Produtos abriu a conta no Rural um dia antes de conseguir o empréstimo e a J&F Participações, apenas três dias antes.

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Nem Joesley nem Kátia participaram das decisões dos comitês de crédito dos bancos que aprovaram a concessão dos empréstimos. Joesley, contudo, foi o avalista dos contratos firmados entre a J&F e a Flora Produtos com o Rural. Kátia assinou o contrato pela Trapézio. A PF conclui, ainda, que Joesley foi o “responsável” pela decisão das operações financeiras realizadas pelo grupo econômico controlado pela J&F. O indiciamento pela PF foi encaminhado ao Ministério Público, que ainda não se posicionou.

Outras 15 pessoas entre diretores dos bancos Rural e Original supostamente envolvidos nas operações irregulares e administradores das empresas usadas para a triangulação também foram indiciados pela PF em 16 de janeiro deste ano. O inquérito tramitou em Porto Alegre (RS), sede do banco Original, e foi aberto a pedido do Ministério Público Federal de Minas Gerais, por sua vez acionado pelo Banco Central.

Entre os indiciados pela PF estão três executivos do Rural que também foram condenados na Ação Penal 470 (mensalão): a própria Kátia Rabello, com pena de 16 anos e 8 meses, e os ex-diretores Vinícius Samarani e José Roberto Salgado.

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A J&F Participações S/A afirmou, por meio de nota, que “jamais realizou operação casada” e que o processo administrativo no âmbito do Banco Central ainda está em fase recursal, quando poderá ser comprovado que não houve “qualquer tipo de irregularidade” na concessão do empréstimo para a holding financeira Trapézio S/A, controlada pelo Banco Rural. De acordo com o Banco Original, a investigação “é sobre o Banco Rural”.

Com relação à investigação da Polícia Federal, que encerrou inquérito concluindo pelo indiciamento dos dirigentes do Original e do Rural, o banco afirmou que “não haveria necessidade de investigação adicional”, uma vez que o caso ainda está em análise no âmbito administrativo.

O banco também contesta conclusões da Polícia Federal. “Ao contrário do que mostra o inquérito conduzido pela Polícia Federal, as datas dos empréstimos não são coincidentes e as operações bancárias são rotineiras para o tamanho do grupo empresarial”, diz a nota.

Mensalão – Em agosto de 2013, o Banco Central liquidou o Banco Rural, após as condenações dos seus dirigentes no esquema do mensalão, alegando que a medida foi tomada por causa do comprometimento da sua situação econômico-financeira e da falta de um plano viável para a recuperação da situação do banco.

(com Estadão Conteúdo)