Páscoa: campanha pede que propaganda seja direcionada aos pais

O Código de Defesa do Consumidor considera como abusiva propaganda direcionada para o público infantil

Por Da Redação Atualizado em 4 jun 2024, 16h33 - Publicado em 21 mar 2018, 10h08

Consumidores compram ovos de Páscoa no supermercado Extra, em São Paulo(SP) (Sérgio Carvalho/Folhapress)

As lojas e supermercados já estão repletos de ovos de Páscoa. Coloridos e recheados de bombons ou brinquedos, os ovos são um convite ao consumo para crianças e adultos.

Só que as empresas não podem fazer campanhas publicitárias dirigidas para o público infantil. A regra é válida para todos os produtos, inclusive os alimentícios. Para chamar a atenção dos anunciantes sobre o risco de propaganda ostensiva na Páscoa, o instituto Alana, organização sem fins lucrativos de proteção da infância, criou a campanha “Anuncia pra Mim”.

O objetivo é que os pais e responsáveis enviem uma carta virtual às empresas sempre que perceberem que os anúncios estão atingindo as crianças. A intenção é exigir que os anúncios sejam direcionados a eles e não aos pequenos.

“A publicidade direcionada a crianças já é considerada abusiva e, portanto, ilegal pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). Mas as empresas seguem desrespeitando”, afirma Ekaterine Karageorgiadis, coordenadora do programa Criança e Consumo, apoiadora do projeto.

O artigo 37 do CDC proíbe toda propaganda enganosa ou abusiva. Como as crianças não têm maturidade para julgar e entender o caráter persuasivo das mensagens publicitárias, o Alana entende que é abusivo direcionar publicidade a esse público.

Resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) considera abusiva a publicidade dirigidas à criança. Entre as práticas consideradas abusivas estão o uso de linguagem infantil, de pessoas ou celebridades com apelo ao público infantil, de personagens ou apresentadores infantis, dentre outras.

A Associação Brasileira de Licenciamento (Abral) diz que a propaganda infantil não é proibida. “A publicidade direcionada às crianças não é proibida, assim como é legal a associação de personagens a produtos. A publicidade é regida por um arcabouço relevante, atualmente composto por 22 normas, mais do que o Reino Unido, com 16 normas, e que os Estados Unidos, com 15. O sistema adotado em nosso pais é misto, combinando as normas de auto-regulamentação do Conar com regulação federal por meio da Constituição, Código de Defesa do Consumidor e Estatuto da Criança e do Adolescente.”, afiro

A Páscoa de 2018 vai cair no dia 1º de abril. De acordo com a Associação Comercial de São Paulo (ACSP), a expectativa de é de uma alta nas vendas de 3% a 5% em relação ao ano passado. Em 2017, o aumento foi de 1,2%.

Dicas para economizar

Antes de sair comprando ovos de chocolate, vale lembrar de algumas dicas para não se endividar nem pagar mais caro.

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O Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) lembra que o consumidor deve analisar se vale a pena investir em ovos de Páscoa em vez de chocolate ou outro alimento mais saudável que pode ser presenteado durante a data.

A pesquisa também é importante. Para se ter uma ideia, em 2017, o Procon constatou diferença de mais de 50% entre produtos idênticos em variados supermercados da cidade de São Paulo.

Reinaldo Domingos, presidente da Associação Brasileira de Educadores Financeiros (Abefin), diz que vale a pena negociar o preço, “especialmente se for pagar à vista e comprar em grandes quantidades”.

Outra dica dele é trocar os ovos de marca por caseiros. “Muitas pessoas se dedicam à produção de chocolates caseiros na Páscoa, portanto aproveite a oportunidade para economizar e valorizar o trabalho de seus conhecidos.”