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Oi está na mira de nova punição da Anatel, diz jornal

Operadora já havia sido impedida de vender novas linhas em junho e agora é acusada de venda casada

Por Da Redação - 21 ago 2012, 09h39

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está disposta a fazer novas punições às empresas de telefonia móvel, mas, desta vez para combater a venda casada na banda larga, segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, nesta quinta-feira.

A primeira companhia visada pela agência é a Oi, segundo a publicação, que já recebeu multa de 10 milhões de reais por vender pacotes de internet com outros serviços, como telefone fixo e TV a cabo por preços inferiores aos serviços vendidos separadamente.

Esta combinação, para a Anatel, configura-se venda casada, o que é proibido pelo direito do consumidor por pressionar o cliente a levar mais de um serviço para aproveitar o desconto. A Oi recorre à Justiça desde 2010 para não pagar essa multa e, há pouco mais de uma semana, o recurso teria sido negado.

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Punição – No relatório sobre o caso, o conselheiro da Anatel Marcelo Bechara sugere que seja adotada uma postura “mais enérgica” por parte da agência se comprovada a irregularidade da Oi. Ele deu como exemplo a “suspensão da comercialização do serviço de banda larga até que os estritos termos fixados pela Anatel sejam observados”.

Em resposta ao jornal, a Oi disse que “não condiciona a venda de um serviço à aquisição de outro e que cumpre rigorosamente a regulamentação da Anatel”. Segundo a operadora, possíveis “falhas operacionais pontuais que permitam esse tipo de interpretação são coibidas”.

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Suspensão – Em julho, três operadoras de telefonia móvel (Oi, TIM e Claro) foram proibidas de vender novas linhas de telefonia por 11 dias, até apresentarem à Anatel relatório completo detalhando as melhorias a serem implantadas em seus serviços.

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Mais tarde, relatório da Anatel sobre a TIM mostrava que a companhia derrubava ligações de clientes no plano Infinity de propósito para aumentar sua receita com novas ligações.

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