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OAB reclama ao BC de irregularidades no Bacen Jud

Por Da Redação - 18 out 2011, 12h32

Por Fernando Nakagawa

Brasília – A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tem recebido denúncias de que o sistema eletrônico de troca de informações entre o Judiciário e o Banco Central, conhecido como Bacen Jud, estaria sendo usado de maneira irregular. Em ofício enviado ao presidente do BC, Alexandre Tombini, a OAB afirma que há denúncias de “retenções de valor excedente ao constante da respectiva determinação judicial” nos casos em que a Justiça solicita bloqueio de valores de empresas e pessoas físicas. Além disso, haveria também “bloqueios repetitivos de uma mesma quantia, a partir de contas diversas”.

O BC informa que a reclamação “não é procedente”. O assunto será discutido amanhã em encontro do procurador-geral do BC, Isaac Sidney, e representantes do Conselho Federal da OAB. No Bacen Jud, magistrados registram ordens judiciais como o bloqueio, desbloqueio e transferência de valores de empresas e pessoas envolvidas em processos na Justiça.

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