O método de Lula para intervir na Petrobras e no preço da gasolina

Criação de um fundo de estabilização e "mudança do sistema" são alternativas do Partido dos Trabalhadores para aplainar preços do petróleo no Brasil

Por Felipe Mendes, Victor Irajá Atualizado em 31 jan 2022, 18h02 - Publicado em 31 jan 2022, 15h24

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva - (Ricardo-Stuckert/Divulgação)

Líder nas pesquisas de intenção de votos à presidência, Luiz Inácio Lula da Silva tem deixado claro seu incomodo com a política de preços praticada pela Petrobras. Em entrevista à rádio O Liberal, do Pará, na última sexta-feira, dia 28, o ex-presidente petista prometeu uma ofensiva para combater os repasses ao combustível, que hoje estão atrelados ao dólar e à cotação do barril de petróleo praticada pelo mercado financeiro. A atual política chamada de Preço de Paridade de Importação (PPI) foi adotada em 2016, quando Pedro Parente assumiu a presidência da companhia, com o intuito de recuperar a petrolífera dos prejuízos amealhados a partir do uso da estratégia de preços da empresa para controlar a inflação, durante o governo de Dilma Rousseff.

Segundo Lula, o excesso de repasses atiça a inflação e prejudica o consumidor brasileiro. No fim das contas, segundo o presidenciável, tal política favorece apenas aos interesses dos acionistas da companhia de capital misto. “Com todo respeito aos acionistas, a minha preocupação é com o acionista brasileiro, o povo, o cara que compra um carrinho velho a prestação e depois não consegue colocar gasolina no posto”, disse. A repulsa de Lula pela política da empresa resultou em uma grande desvalorização da Petrobras na bolsa de valores. No dia 28, os papéis ordinários da petrolífera caíram 2,97%, enquanto o declínio das ações preferenciais no pregão foi de 3,96%. Nesta segunda-feira, os papéis da companhia continuam desvalorizando-se.

Para combater os reajustes, Lula defende uma retomada dos investimentos do poder público na empresa. “Por que ao invés de pagar dividendos para os acionistas, a gente não faz um investimento nas nossas refinarias para que a gente adquira mais capacidade de refino para gasolina e o óleo diesel?”, questionou.

Em entrevista a VEJA, o ex-ministro da Fazenda e ex-presidente do conselho de administração da Petrobras, Guido Mantega, disse que a companhia é a principal responsável pela inflação do país atualmente. “A Petrobras poderia elevar as tarifas? Claro. Mas não nesta dimensão. O combustível está na base de toda a estrutura produtiva brasileira”, afirma Mantega. “Ela [a Petrobras] é responsável pelo aumento da inflação e pelo aumento da taxa de juros no país.”

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Mantega defendeu, ainda, a criação de um fundo para a amortização de preços do petróleo no Brasil. “Tem que criar um fundo. Não pode ficar assim. A política da empresa hoje é errada. É uma política que favorece o mercado. Os acionistas adoram”, acusa. “Ou cria-se uma nova regra ou cria-se um fundo”, reitera.

Nesse sentido, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) apresentou um projeto de lei (1.472/2021) que muda a equação da política de preços da Petrobras, que passaria a levar em consideração também os custos internos para a produção e a criação de um fundo de estabilização, como adotado no Chile, além de taxas para exportação sobre petróleo bruto. Segundo a proposta, as medidas ajudariam a aplainar os preços da commodity no país. “A Petrobras é uma empresa de capital misto. Não é uma empresa privada. Não pode se comportar exatamente como o mercado quer. Tem de ter um equilíbrio”, disse Mantega a VEJA. “Isso é uma questão a ser discutida no Congresso. Já existe um consenso nesse sentido. O Congresso não está satisfeito com isso.”