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Facebook pode levar multa de R$ 1,7 milhão por notícia falsa

Políticos alemães revelam plano de aprovar leis que combatam disseminação de informações inverídicas antes das eleições parlamentares de 2017

Por Felipe Machado Atualizado em 19 dez 2016, 16h13 - Publicado em 19 dez 2016, 12h29

O Facebook pode ser multado na Alemanha em 500.000 euros (1,771 milhão de reais) toda vez que não retirar do ar uma notícia considerada falsa – após 24 horas da notificação. O proposta em estudo foi revelada pelo deputado alemão Thomas Oppermann em entrevista à revista Der Spiegel na última sexta-feira. Segundo Oppermann, o projeto visa também conteúdo considerado ofensivo, abrange outras grandes redes sociais que atuam no país e teria apoio de partidos da base aliada. A entrevista foi publicada um dia após o Facebook ter anunciado a criação de um plano para combater a disseminação de informações falsas.

  • A ideia, segundo o deputado do Partido Social Democrata, é que a lei seja aprovada antes das eleições parlamentares da Alemanha, previstas para o segundo semestre de 2017. A divulgação de notícias falsas em massa foi alvo de críticas dos democratas após a eleição presidencial dos Estados Unidos neste ano.”O Facebook não aproveitou efetivamente a oportunidade de lidar com as reclamações por si só”, disse Oppermann. De acordo com o deputado, a medida tem apoio da coalizão formada por seu partido e pelo partido do governo, a União Democrata Cristã.

    A necessidade de criar leis para restringir a circulação de informações falsas foi também defendida na última semana pelo ministro de Justiça alemão, Heiko Maas, e pelo deputado do país no Parlamento europeu, Martin Schulz. Ambos concederam entrevista ao jornal Bild am Sonntag. De acordo com o ministro, é necessário criar normas para lidar com a questão que incluam diretamente as redes sociais. “O grande alcance das redes sociais fere uma responsabilidade considerável por parte delas”, disse Maas. Schulz considera que é preciso fazer leis com abrangência não somente nacional, como também que incluam o continente europeu.

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