Equipe econômica se reúne para discutir efeitos da taxação de derivativos

O Ministério da Fazenda, o Banco Central e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) enviaram um comunicado na manhã desta quinta-feira afirmando que já estão se reunindo com representantes do setor financeiro para avaliar os impactos da medida provisória divulgada na quarta-feira, que prevê a taxação de 1% nas operações feitas com derivativos cambiais – especificamente o dólar. O veículo usado para fazer a tributação será o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A medida tem como objetivo impedir que os investidores apostem na queda da moeda americana.

Outro ponto importante da MP ressalta que o limite de margem exigido dos investidores para montarem operações com derivativos passará de 5% para até 25%. “Hoje as empresas não precisam de dinheiro para efetuar uma operação, e sim existe a margem de segurança exigida pela BMFBovespa. Ou seja, com 50 mil reais você faz uma operação de 1 milhão de reais, pois só é necessário 5% do valor do contrato, essa é a alavancagem que pode expor o mercado a problemas. A partir de agora podemos exigir uma margem maior, para evitar problemas, além de outros requisitos para dar segurança e solidez a este mercado”, relatou Mantega em coletiva à imprensa na quarta-feira.

O Ministério da Fazenda também informou que a data do primeiro recolhimento do IOF de 1% será em 05 de outubro de 2011.