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Defesa pede habeas corpus para ex-controladores do Cruzeiro do Sul

Pedido foi protocolado no TRF, em São Paulo, depois de a Justiça Federal ter negado liberdade provisória aos Índio da Costa, na última semana

Por Talita Fernandes 6 nov 2012, 09h58

Depois de a Justiça ter negado pedido de liberdade provisória para Luis Octávio Índio da Costa e seu pai, Luis Felippe Índio da Costa, o advogado dos ex-controladores do Cruzeiro do Sul, Roberto Podval, entrou com pedido de habeas corpus na noite desta segunda-feira no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo.

Pai e filho estão presos há duas semanas depois de terem tentado movimentar bens que estão bloqueados desde junho, quando o Cruzeiro do Sul sofreu intervenção do Banco Central (BC), antes de ser liquidado em setembro. Luis Octávio está preso no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pinheiros. Luis Felippe cumpre prisão domiciliar por ter idade avançada, 81 anos.

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Na última semana, a Justiça Federal negou pedido de reconsideração da prisão feito pelo advogado de defesa em 24 de outubro. Conforme VEJA tinha adiantado, Podval preferiu entrar com pedido de reconsideração direto na vara da Justiça de onde saiu o pedido de prisão pelo tempo de decisão do juiz ser menor do que de Habeas Corpus. No entanto, o juiz Márcio Ferro Catapani, da 2ª Vara Federal Criminal, o mesmo que decretou sua prisão, decidiu por manter ambos presos.

Fiança – Outros dois ex-diretores do Cruzeiro do Sul também são acusados de tentar esconder e movimentar bens e valores que eram passíveis de bloqueio judicial. Horácio Martinho Lima e Maria Luísa Garcia de Mendonça devem pagar fiança de 1,8 milhão de reais e 1 milhão de reais, respectivamente. A defesa dos ex-diretores também entrou com pedido de redução da fiança, mas o processo ainda está sob análise do Ministério Público Federal de São Paulo.

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Ex-banqueiros respondem a diversas acusações

Luis Octávio Índio da Costa e seu pai Luis Felippe estão presos por acusação de gestão fraudulenta de instituição financeira, crime contra o mercado de capitais e lavagem de dinheiro.

O site de VEJA apurou que eles tentavam ocultar e movimentar bens no Brasil e no exterior, os quais estavam bloqueadas pela Justiça. Por isso, o Judiciário optou pela detenção dos ex-executivos.

Dois ex-diretores somente escaparam da prisão mediante pagamento de fianças milionárias.

O inquérito, conduzido pelo delegado Milton Fornazari Junior, aponta resgates fraudulentos de valores de correntistas de fundos de investimentos e participações – procedimento que é vedado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Foi descoberto também um esquema de lavagem de dinheiro nos moldes do Banco Panamericano – lucros e dividendos obtidos por meio de transações ilícitas eram desviados para uma conta de empresa de propriedade dos dirigentes, a Patrimonial Maragato, e uma conta de familiares de Índio da Costa.

A Procuradoria da República vê semelhanças entre o roubo à mão armada e a gravidade de golpes atribuídos aos ex-banqueiros.

A PF rastreia agora offshores em paraísos fiscais.

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