Ex-presidente do Cruzeiro do Sul tentou esconder bens
Banqueiro Luis Octavio Índio da Costa foi preso pela PF na tarde desta segunda-feira por tentar evitar que parte de seu patrimônio fosse bloqueada
O motivo da prisão do banqueiro Luis Octavio Índio da Costa, ex-presidente do banco Cruzeiro do Sul, foi a tentativa de ocultar ou subtrair patrimônio, revelou a Polícia Federal. O executivo teve seus bens bloqueados em setembro, quando foi indiciado pela PF devido ao rombo encontrado no banco controlado por sua família. Seu pai, Luis Felippe Índio da Costa, também teve a prisão preventiva decretada, mas poderá cumpri-la em regime domiciliar por ter mais de 80 anos de idade. A informação da detenção dos executivos foi adiantada pelo site de VEJA na tarde desta segunda-feira.
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Habeas corpus – A PF afirmou ao site de VEJA que os pedidos de habeas corpus de Luis Octavio e Luis Felippe devem ser enviados por seu advogado, o criminalista Roberto Podval, ainda nesta terça-feira. Procurado pela reportagem, Podval afirmou que ainda não entrou com as solicitações porque não teve acesso ao detalhamento do que motivou as prisões. Tão logo tenha acesso a todos os dados, ele enviará os pedidos.
O delegado que comanda as investigações é Milton Fornazari Junior, o mesmo que cuidou do caso do rombo no PanAmericano. Contudo, o time de executivos indiciados por fraude no banco fundado pelo apresentador Silvio Santos não teve prisão preventiva decretada e aguarda julgamento em liberdade.
Pedido negado – Na última sexta-feira, o ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido de desbloqueio de parte dos bens feito por Índio da Costa. O banqueiro havia alegado ao STJ que a instituição financeira era seu único meio de subsistência – e que agora, desempregado, passava por dificuldades, assim como sua família.
Segundo a PF, contudo, ele tentou burlar a legislação que trata do bloqueio patrimonial, escondendo bens da Justiça tanto no Brasil quanto no exterior. A ocultação de bens significa não só escondê-los, mas também tentar vendê-los ou transferi-los para o nome de outra pessoa. O órgão não revelou quais bens ele tentou ocultar e tampouco qual era seu valor. A lei prevê que esse tipo de prisão ocorra para preservar a ordem pública ou a ordem econômica ou evitar que a aplicação da lei penal seja frustrada – ou seja, quando a pessoa em liberdade apresenta algum tipo de risco ou para impedir, por exemplo, que o acusado fuja.
“As medidas cautelares foram decretadas pela 2ª Vara Criminal Federal São Paulo, a pedido da Polícia Federal, em razão da capacidade dos investigados de causar prejuízo efetivo à ordem pública, da existência de suspeitas de ação atual dos envolvidos para subtração de bens da ação do Estado e do risco do desfazimento de seu patrimônio, acarretando prejuízos para a ordem econômica e ao sistema penal. A prisão domiciliar foi decretada com fundamento no Código de Processo Penal, que prevê essa possibilidade quando o preso for maior de oitenta anos, dentre outros casos”, diz a PF em nota enviada à imprensa.
Fiança – Outros dois diretores, Maria Luisa Garcia de Mendonça e Horácio Martinho Limaque, residentes na cidade do Rio de Janeiro, escaparam da prisão porque a Justiça fixou fianças nos valores de 1 milhão de reais e de 1,8 milhão de reais, informou a PF. Eles tiveram de atender, no entanto, a mandados de busca e apreensão.
A PF destacou que tanto os diretores quanto os banqueiros estão proibidos de deixar o país. A PF decidiu ainda, como medida preventiva, a proibição de exercerem qualquer atividade no mercado financeiro ou dispor de bens próprios ou de terceiros.
Histórico – Em setembro, Luis Octavio havia sido indiciado, juntamente com seu pai. A PF investiga crimes no Cruzeiro do Sul contra o sistema financeiro, contra o mercado de capitais e lavagem de dinheiro. Por solicitação do órgão, a Justiça decretou, à época, o sequestro de imóveis, veículos e investimentos dos investigados.
“Os envolvidos serão indiciados pelos mesmos crimes. Caso sejam condenados, poderão estar sujeitos a penas de um a doze anos de prisão e multa, conforme os atos que cometeram”, informa a nota da PF.
Segundo as investigações, as fraudes verificadas nos livros do banco eram similares às que foram praticadas pelo banco PanAmericano. Ainda de acordo com a PF, o inquérito do caso Cruzeiro do Sul foi instaurado em junho de 2012, logo após o recebimento de informações repassadas pelo Banco Central (BC). Ao longo da investigação, a Polícia detectou condutas criminosas e encontrou vítimas de fraudes em fundos de investimentos.
Devido aos problemas encontrados pelo BC, o patrimônio líquido do Cruzeiro do Sul ficou negativo em, ao menos, 2,23 bilhões de reais. Assim como ocorreu com o banco fundado por Silvio Santos, o rombo pode ser maior que o que foi divulgado até o momento, ultrapassando 4 bilhões de reais. Teria sido esse, inclusive, o motivo de o Fundo Garantidor de Créditos (FGC) não ter encontrado compradores para o banco em meados de setembro. Com isso, o BC decidiu liquidar a instituição.
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