De olho na agricultura sustentável, governo lança Plano Safra 2021/2022
Recursos do programa são 6,3% maiores em relação ao ciclo anterior e serão voltados, prioritariamente, para agricultura de baixo carbono
Em cerimônia marcada por homenagens à Allyson Paolinelli, ministro da Agricultura durante o governo militar de Ernesto Geisel, o governo federal anunciou, nesta terça-feira 22, a liberação de 25,1 bilhões de reais em financiamentos para produtores agrícolas por meio do Plano Safra 2021/2022. O montante resulta em um acréscimo de 14,9 bilhões de reais, ou 6,3%, frente à temporada anterior e focado em agricultura sustentável. Os recursos do programa de incentivo devem ser liberados a partir de 1º de julho, segundo o governo federal — a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) teme que a data não seja cumprida, graças ao anúncio tardio.
Durante o evento, a atual titular da pasta, Tereza Cristina, enfatizou a importância do Programa ABC, do Inovagro e do Proirriga, projetos que abrangem o financiamento à produção de bioinsumos, energia renovável e à adoção de práticas conservacionistas de uso, manejo e proteção dos recursos naturais e agricultura irrigada. “Nós priorizamos a agricultura familiar e os investimentos, em especial, na agricultura de baixo carbono, que aumentou mais de 100% neste plano”, disse ela. “Nas próximas décadas, a produção agrícola mundial deverá crescer em sintonia com a conservação ambiental. Porém, sem descuidar dos ganhos de produtividade e da inclusão social. Graças aos ganhos de inovação, o Brasil será protagonista deste processo”, complementou. A fala é um aceno a demandas de países estrangeiros e mesmo do mercado, que volta e meia questionam a política ambiental do governo.
O Programa para Redução de Emissão de Gases de Efeito Estufa na Agricultura (Programa ABC), que é a principal linha para financiamento de técnicas sustentáveis, é o grande destaque e a aposta do governo no novo plano. Foi o projeto que recebeu maior ampliação de recursos frente ao ciclo anterior — o avanço foi de 101%. A linha terá 5,05 bilhões de reais em recursos com taxa de juros de 5,5% e 7% ao ano, carência de até oito anos e prazo máximo de pagamento de 12 anos. “Este ano, nós lançamos o ABC+, que abre uma nova década de incentivos à descarbonização da agricultura por meio de práticas sustentáveis”, afirmou a ministra. “Temos a responsabilidade de mostrar ao mundo que produzir e conservar podem andar juntos. Este Plano Safra caminha nessa direção, de uma economia cada vez mais verde e próspera.”
Além do Programa ABC, o novo Plano Safra destinará 4,12 bilhões de reais para incentivar a construção de armazéns nas propriedades. O valor é 1,9 bilhão de reais a mais do que na safra anterior. A taxa de juros desta modalidade é de 5% a 7% ao ano. O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), por sua vez, viu seu orçamento ser ampliado em 19%, para 39,3 bilhões de reais. O Proirriga, que é destinado ao financiamento da agricultura irrigada, terá 1,35 bilhão de reais de recursos, com juros de 7,5% ao ano. Por último, o Inovagro, voltado para o financiamento de inovações tecnológicas nas propriedades rurais, fica com 2,6 bilhões de reais, e taxas de juros de 7% ao ano.
Na cerimônia, Paolinelli, que preside a Abramilho, a associação de produtores de milho, rememorou os tempos em que foi ministro de Geisel. “Lembro-me bem que, há 47 anos, nós lançávamos aqui, sob o comando do presidente Ernesto Geisel, o primeiro grande plano de recuperação da agricultura brasileira, representado por um esforço muito grande de recuperar as terras degradadas e improdutivas deste país”, disse. “Quando saímos do governo, a balança comercial já estava equilibrada no item alimentos, e isso trouxe um alívio”. Em meio aos elogios de lado a lado, Tereza Cristina disse, por sua vez, que Paolinelli é uma grande inspiração para seu mandato. “Hoje, esses frutos que colhemos são graças à iniciativa que vocês tiveram lá atrás, de utilizar a ciência, a inovação, a tecnologia e a formação de todos esses profissionais, para que tivéssemos uma agricultura sustentável, moderna e produtora rural”, disse ela.
Completando o clima de festejos empreendido no evento, o presidente Jair Bolsonaro também não poupou elogios à Paionelli, Cristina e ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. Aproveitou, em dado momento, para relembrar nomes daqueles que, em sua opinião, são “grandes heróis” brasileiros, como os ex-presidentes Geisel, Marechal Castelo Branco e José Sarney. Criticou, em outro momento, a imprensa por, segundo ele, realizar uma “grande campanha” contra o governo federal. E encerrou o evento elogiando a atuação do presidente da Câmara, o deputado Arthur Lira (PP/AL): “formamos heteramente um casal”.