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China eleva tarifa de importação de açúcar e Brasil vai à OMC

País asiático alega que seu mercado está sendo "inundado" com açúcar brasileiro, causando danos à produção local

O governo brasileiro decidiu levar a China à Organização Mundial do Comércio (OMC) contra barreiras impostas ao açúcar brasileiro. O início do processo foi autorizado no fim de agosto pela Câmara de Comércio Exterior (Camex). A primeira etapa, que é um documento de consultas à China, já está em elaboração e deverá ficar pronta até o fim do mês, segundo fonte do Itamaraty.

O processo promete ser longo, já que os tribunais da OMC vivem uma crise crônica diante da falta de juízes no órgão de apelação e do veto do governo de Donald Trump para a escolha de novos membros. O Brasil afirma ter tentado encontrar uma saída negociada, conduzindo consultas com Pequim, na esperança de convencer os chineses a não seguirem com a medida.

O diretor executivo da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), Eduardo Leão de Sousa, conta que, até 2016, o Brasil exportava perto de 2,5 milhões de toneladas à China, com receitas na casa de 1 bilhão de dólares, pagando uma alíquota de 50% no que excedia o volume de 1,9 milhão de toneladas determinado pelo governo chinês. Era, assim, o principal fornecedor do país asiático.

Alegando que seu mercado estava sendo “inundado” com açúcar brasileiro e que isso causava danos à produção local, a China adotou salvaguardas, que são elevações na tarifa de importação. Em 2017, passou para 95%, 90% em 2018 e 85% no ano que vem. Com isso, as vendas despencaram. Hoje, estão em 10% do que eram há dois anos. Enquanto isso, cresce o ingresso de açúcar contrabandeado no mercado chinês. “A gente se sente penalizado”, comentou Leão.

Do ponto de vista do governo e do setor privado brasileiro, as razões alegadas pela China para adoção das salvaguardas não se justificam. Dados da Unica mostram que os volumes importados são mais ou menos iguais desde 2011, o que descaracteriza a “inundação”. Por isso, o lado brasileiro acredita ter um bom caso em mãos.

‘Caso especial’

Como resposta às queixas brasileiras, Pequim indicou ter sido “muito cuidadosa” e que a investigação é a única sobre salvaguardas a ser iniciada desde 2001. Mas os chineses alertam para o fato de que a importação de açúcar é “um caso especial”. Desde o ano passado, o Brasil passou a ser um dos países incluídos em investigação do governo chinês sobre o comércio do açúcar. Austrália, Tailândia e Coreia do Sul também estavam sob investigação.

Em documento enviado à OMC em 2017 para justificar sua ação, Pequim ainda explicou ter aberto investigação após constatar que o açúcar importado já representava 47% da produção nacional. Em 2011, eram 27%. Além disso, os chineses lembram que, hoje, o produto importado ocupa 32% do consumo nacional. Em 2011, eram 21%.

Como o Brasil representava mais de 50% da importação chinesa do produto, a salvaguarda imposta pelos chineses teve um impacto especialmente importante para o exportador nacional. Pequim alega que sua indústria exigiu uma resposta diante do volume comprado do Brasil, em mais um sinal de que o país não está disposto a permanecer apenas como consumidor de produtos básicos de diversos países.

Comentários

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  1. Democrata Cristão (Liberdade de Expressão é meu direito CF 88 art 5 e art 220)

    China pratica o capitalismo desonesto! Se o Brasil ficar dependente da China vai se lascar! Temos que ter alternativas a China.

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