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Chevron é acusada de usar tecnologia e equipamentos ultrapassados

Denúncia do MP Federal detalha "falhas gravíssimas" na plataforma utilizada pela empresa no Campo de Frade. Procurador acusa executivos de omissão

Por Cecília Ritto - 22 mar 2012, 19h12

Para o procurador, tudo leva a crer que a Chevron e a Transocean buscavam explorar a camada do pré-sal brasileiro

Além de acusações de erros na perfuração do poço no Campo de Frade e de não estar preparada para responder adequadamente ao vazamento de óleo, a Chevron está sendo denunciada por uso de tecnologia e equipamentos ultrapassados. O documento apresentado pelo procurador da república Eduardo de Oliveira, do Ministério Público Federal, afirma que “foram detectadas falhas gravíssimas em equipamentos na SEDCO 706 (plataforma da empresa Transocean Brasil utilizada pela Chevron)”. Consta na denúncia a informação de que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) detectou 10 deficiências graves ou críticas relacionadas às condições da operação.

O relatório cita a conclusão da equipe de auditores da ANP: “Não pode ser observada uma gestão eficiente da concessionária (Chevron) junto ao operador da instalação (Transocean) visando a assegurar a manutenção e a melhoria continua do SGSO (Sistema de Gestão de Segurança Operacional do Operador)”. A denúncia acusa a Chevron de promover a perfuração de poços de petróleo e a exploração no Campo de Frade sem o cuidado devido com os equipamentos. “Ainda mais em face de ser necessária tecnologia de ponta e equipamentos em bom estado de operação e conservação, o que de fato ficou provado não corresponder ao estado da SEDCO 706”.

Para o procurador, os dezessete denunciados – entre eles o presidente da Chevron, George Raymond Buck III – assumiram o risco de causar o vazamento. “Diga-se que quase todos os crimes imputados aos denunciados podem e foram perpetrados por omissão”, informa o documento. A linha de acusação do MPF é de que a operação foi planejada e aprovada por todos os envolvidos. E isso corroborou para, após o vazamento do dia 7 de novembro de 2011, outro acontecesse em 15 de março deste ano. “Com relação aos danos ao patrimônio da União, reitere-se que o derramamento de óleo provavelmente não será contido. Em assim sendo, à passagem do tempo, os danos ao patrimônio da União, além de extensos, tornam-se irreversíveis”, alerta o procurador na denúncia.

A empresa pretende questionar na Justiça a competência do MP Federal de Campos para conduzir o caso. Representantes da Chevron afirmaram, na quarta-feira, que obtiveram laudos capazes de comprovar que o óleo do afloramento deste de 15 de março tem composição química diferente do recolhido no vazamento de novembro do ano passado.

A denúncia do MPF faz um retrospecto do ocorrido desde o primeiro vazamento. Na ocasião, a Petrobrás identificou sete fissuras no leito do oceano, sendo a maior delas com 300 metros de extensão. No dia 12 de novembro, a Chevron estimou que uma área de 120 quilômetros quadrados havia sido afetada pela mancha de óleo. No dia seguinte, a empresa apresentou outros números: a área era de 163 quilômetros quadrados. Segundo a denúncia, “a ação das denunciadas Chevron e Transocean protagonizou um dos maiores desastres ecológicos de que se tem notícia no Brasil, sendo apenas mais um dos muitos que podem ser encontrados na história das operações da Chevron”. Parte do documento se detém à questão do excesso de pressão colocado no poço. Segundo Oliveira, isso é “mais que arriscado, inaceitável”.

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Pré-sal – Para o procurador, tudo leva a crer que a Chevron e a Transocean buscavam explorar a camada do pré-sal brasileiro. O argumento é de que houve uma perfuração 500 metros além do limite da profundidade do reservatório. Segundo Oliveira, é comum uma perfuração de no máximo 15 metros, chamada de ‘saco’, para armazenar sedimentos. A perfuração, no entanto, alcançaria uma profundidade 30 vezes maior do que o normal. Para o oceanógrafo David Zee, isso é um perigo: “O fundo do mar é um ponto de interrogação, com fragilidades estruturais no solo. Jamais o homem alcançou a profundidade do pré-sal. A ousadia que estamos implantando pode ser muito perigosa”, afirma.

“Muitos países disseram que a Amazônia deveria ser internacionalizada pela incapacidade do Brasil em geri-la. Vamos pegar essa síndrome para o nosso pré-sal, que é uma atividade necessária ao Brasil desde que seja feita com segurança”, diz Zee, para quem deve ser evitada “afoiteza” para avançar sobre o território. De acordo com ele, ANP e Ibama devem comandar uma nova política de segurança e traçar novas diretrizes. “Como é nova fronteira, vamos tateando, diminuir a velocidade e investir em pesquisa”, aconselha.

Ricardo Azevedo, professor do departamento de Engenharia de Minas e de Petróleo da USP, também acredita que ainda há um caminho de pesquisas e análises de risco para ser feito antes de se explorar o pré-sal. A diferença, no caso de se perfurar até a camada de sal, é a chance reduzida de vazamento. “É mais difícil acontecer isso. A camada chega a dois quilômetros de sal em alguns locais. E a rocha salina é como feno, quase impermeável. Mesmo com fratura na rocha, o óleo dificilmente chegará à superfície”, explica.

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