BEm deve usar parcelas do seguro-desemprego para benefício

Em uma das versões em estudo, programa duraria 4 meses: por 2 meses seria bancado pelo governo e nos seguintes o trabalhador adiantaria parcelas do seguro

Por Larissa Quintino, Victor Irajá Atualizado em 12 mar 2021, 08h58 - Publicado em 11 mar 2021, 15h54

Carteira de Trabalho — Mulher segura carteiras de trabalho em posto da Previdência Social no Rio de Janeiro (RJ) (Carl de Souza/AFP)

A PEC Emergencial, que autoriza o pagamento do auxílio emergencial foi aprovada nesta quinta-feira, 11, e, após o sinal verde para o auxílio, o governo deve reeditar outro programa bem avaliado em 2020: o BEm, Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda. A ação permite a suspensão de contratos de trabalho ou a redução de jornada e salário e preservou 11 milhões de empregos, afirma o Ministério da Economia. Um dos modelos preferidos de Paulo Guedes para o programa envolve utilizar parcelas do seguro-desemprego para bancar parte das parcelas do benefício.

“Nós temos o seguro-desemprego. A pessoa é mandada embora e o governo dá 1.000 reais como seguro-desemprego. Por que não dar 500 reais para ter um seguro-desemprego? Invés de esperar alguém ser demitido e dar 1.000, vamos evitar a demissão pagando os 500”, afirmou o ministro nessa quinta-feira.

Na nova roupagem em estudo na mesa do secretário de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, o BEm seria permitido por quatro meses. Nos primeiros dois meses, o trabalhador teria o benefício proporcional pago pelo governo, equivalente ao seguro-desemprego que teria direito no caso do contrato suspenso ou o percentual desse valor, a depender do grau da redução de jornada. Nos dois meses seguintes, o benefício seria pago utilizando o próprio seguro-desemprego. Atualmente, os trabalhadores têm direito de três a cinco parcelas do benefício. Caso se utilize do BEm e venha a ser demitido logo depois, o trabalhador poderá sacar de uma a três parcelas, já que duas seriam “adiantadas” no período da alteração do contrato.

A ideia desse modelo é diminuir bastante o custo fiscal do programa, que foi de mais de 50 bilhões de reais no ano passado. Isso porque, metade do BEm seria paga com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador, o FAT, para complementar os salários. A ideia é transformar o projeto, sob esse novo desenho, em um programa permanente. “Invés de uma cobertura de quatro, cinco meses,como é hoje o seguro-desemprego, vamos fazer uma cobertura de 11, 12 meses pela metade do custo”, disse o ministro durante evento com parlamentares ligados a pequenas empresas.

O BEm entrou em vigor em abril de 2020. Programado inicialmente para durar três meses, o programa autorizou a suspensão de contratos de trabalho e redução de 25% a 70% da jornada e salário, mediante a um pagamento equivalente feito pelo governo. Como contrapartida, a empresa teria de dar estabilidade provisória ao trabalhador por tempo igual ao do contrato e, caso decidisse demitir, teria que indenizá-lo. O orçamento para o pagamento do benefício foi de 51,5 bilhões de reais.

O programa foi prorrogado por três vezes, e durou até dezembro. Ao contrário do auxílio emergencial, não foi aberto mais crédito extra. Com a retomada das atividades, houve rotatividade na suspensão dos contratos, sendo possível manter o programa até o fim do ano com o orçamento. Ao todo 20 milhões de acordos foram feitos, beneficiando quase 10 milhões de trabalhadores. Pelo valor e impacto, o programa é considerado dentro do Ministério um dos mais bem sucedidos criados na pandemia.

Na virada do ano, com o fim do programa, empresários começaram a pressionar o governo federal para a sua reedição. A maioria dos contratos contemplados pelo BEm no ano passado foram dos setores de serviços e comércio, os mais afetados pelo distanciamento social, impulsionado por medidas tomadas por governadores e prefeitos para reduzir o contágio do novo coronavírus. Nesta quinta-feira, 11, o governador de São Paulo aumentou as restrições no estado, para conter as internações pela doença.