Bancos centrais devem se preocupar com seus balanços?
A resposta, segundo os Barry Eichengreen e Beatrice Weder di Mauro, é não; para eles, as autoridades monetárias não devem visar lucro
Em todo o mundo, os balanços dos bancos centrais estão se tornando uma preocupação cada vez mais grave – especialmente para os formuladores de políticas monetárias. Quando o Banco Nacional Suíço (BNS) abandonou sua paridade de taxa cambial no mês passado, fazendo com que o franco subisse 20%, por meio de uma alta induzida, ele parecia estar agindo com medo de ter prejuízo no balanço se continuasse comprando euros e outras moedas estrangeiras.
Da mesma forma, os críticos da decisão de embarcar na política de estímulo monetário na zona do euro têm a preocupação que o Banco Central Europeu (BCE) esteja perigosamente exposto a perdas em títulos de governo dos membros do sul do continente, como a Grécia. Este fato levou o conselho do BCE a deixar 80% dessas aquisições de títulos nos balanços dos bancos centrais nacionais, onde eles serão da responsabilidade dos governos nacionais.
Nos Estados Unidos, entretanto, o movimento “Auditem o Fed” está de volta. Motivado por um aumento do ativo e do passivo do Federal Reserve, os republicanos estão apresentando projetos de lei nas duas câmaras do Congresso para exigir que o Fed divulgue mais informações sobre suas operações monetárias e financeiras.
Mas os bancos centrais devem realmente se preocupar com balanços de lucros e perdas? E a resposta, para ser franco, é “não”.
De fato, os banqueiros centrais, como outros banqueiros, não gostam de prejuízos. Mas os bancos centrais não são como os outros bancos. Eles não são negócios que visam lucro. Pelo contrário, são agências que existem para buscar o bem público. Sua primeira responsabilidade é atingir a meta de inflação. Sua segunda responsabilidade é ajudar a fechar a lacuna do resultado da combinação de fatores de produção – se essa lacuna existir. Sua terceira responsabilidade é garantir a estabilidade financeira. Classificar as considerações sobre o balanço, na melhor das hipóteses, ocupa um distante quarto lugar na lista dos objetivos importantes sobre política monetária.
Igualmente importante, os bancos centrais têm ferramentas limitadas com as quais buscam estes objetivos. Assim, uma consideração que está classificada apenas em quarto lugar em termos de prioridades não deve ditar a política.
Desta forma, uma compreensão clara das suas prioridades muitas vezes levou os bancos centrais a incorrer em prejuízos enquanto que tê-la é o preço para evitar a deflação ou impedir que a taxa de câmbio se torne perigosamente supervalorizada. Os bancos centrais chileno, tcheco e israelense, por exemplo, têm operado com capital líquido negativo por longos períodos sem que isso atrapalhe suas políticas.
A razão pela qual as consequências negativas não precisam continuar é que o banco central pode simplesmente pedir ao governo para repor seu capital, como quando um governo cobre as perdas de seus correios nacionais. Todo mundo fica contente quando as transferências fluem ao contrário. Mas o papel do banco central não é ser um centro de lucro, especialmente quando esses lucros vêm à custa de outros objetivos políticos mais importantes.
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Tudo isto torna difícil entender o que o Banco Nacional Suíço estava pensando. A acentuada valorização do franco ameaça mergulhar a economia suíça na deflação e recessão. O risco de perdas patrimoniais para o BNS, com seu pesado portfólio em euros, pode ser maior, agora que o BCE começou a flexibilização quantitativa. Mas isso não é justificativa para abandonar sua obrigação de buscar estabilidade financeira e de preços.
A motivação do BNS, pelo que parece, foi inteiramente política. No ano passado, ele foi arrastado para os debates em torno de um referendo sobre uma “iniciativa de ouro” que justificasse o aumento de suas reservas de ouro em 20% e limitasse sua capacidade de conduzir a política monetária. Uma justificativa para a iniciativa foi o balanço do banco suíço ser blindado contra perdas. Esta meta foi especialmente custosa estados da confederação suíça, que dependem de transferências do banco central para uma parte significativa de seus orçamentos.
A “iniciativa de ouro” foi rejeitada, mas o debate político foi traumático. Em janeiro, com a depreciação acelerada do euro, o debate inflamou-se novamente. O medo era que prejuízos no balanço do BNS pudessem irritar os líderes regionais a tal ponto que a independência do banco central estaria ameaçada.
Se é verdade ou não, a importância política da questão ressalta os perigos de um arranjo que impeça o BNSde se focar totalmente na estabilidade econômica e de preços. A solução óbvia é não abandonar a paridade do franco em relação ao euro, mas alterar o mecanismo de financiamento aos cantões.
E, para aqueles que estão preocupados com a independência do BNS, podemos fazer uma pergunta fundamental: o que é independência se não é ignorar aqueles que se queixam de que o banco central é pouco orientado para obtenção de lucro?
A mesma crítica se aplica aos acordos de divisão de prejuízos que o BCE anexou à sua política de estímulo monetário, anunciada no final de janeiro. A prioridade do BCE deveria ser evitar a deflação, e não proteger seus acionistas de perdas. O acordo de divisão de prejuízos 80/20 com os bancos centrais nacionais pode ter tornado os estímulos mais palatáveis na Alemanha, mas lança dúvidas sobre a unidade da política monetária da zona euro. Em um contexto em que o BCE procura “fazer de tudo” para derrotar a deflação, esta é uma complicação dispensável.
Os dirigentes de bancos centrais são elogiados silenciosamente quando lucram, e criticados em voz alta quando eles têm prejuízos. Eles devem ter o bom senso de ignorar tanto as críticas quanto os elogios. Especialmente agora, os formuladores de políticas monetárias do mundo têm problemas muito mais importantes cuidar.
Barry Eichengreen é professor na Universidade da Califórnia, em Berkeley, e na Universidade de Cambridge. Seu livro mais recente: Hall of Mirrors: The Great Depression, the Great Recession, and the Uses – and Misuses – of History, foi publicado recentemente pela Oxford University Press. Beatrice Weder di Mauro é professora de Economia na Universidade de Mainz.
Tradução: Roseli Honório
© Project Syndicate, 2015
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