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Banco Central se arma para guerra contra BVA na Justiça

Em ação, ex-diretores alegam que a instituição teria um passivo inferior ao que foi apurado pela autoridade monetária – e pedem ressarcimento

Por Luís Lima 28 dez 2014, 15h04

O Banco Central (BC) e o banco BVA se preparam para o que se desenha como uma longa batalha na Justiça que ocorre na esteira de um processo de dissolução do banco. O BVA, que está em processo de falência, acusa a autoridade monetária de ter inflado o passivo da instituição sem explicação plausível. O passivo passou de 1,5 bilhão de reais, em outubro de 2012, durante a intervenção do BC, para 4,9 bilhões de reais, em junho de 2014, durante sua liquidação. O pedido de falência foi decretado pela Justiça de São Paulo em setembro deste ano. O BC, por sua vez, afirma estar munido de “farta documentação” que revelará atos fraudulentos cometidos por ex-executivos do banco, acusados de desvios de recursos, fraudes contábeis e gestão temerária.

“O BC tem a convicção técnica e jurídica de que, em juízo, demonstrará, de forma cabal, o modus operandi das gravíssimas irregularidades praticadas pelos autores da ação e que contribuíram decisivamente para levar o banco aos vultosos prejuízos apurados”, afirmou ao site de VEJA o procurador-chefe da instituição, Isaac Sidney Menezes Ferreira. Segundo ele, o BC identificou, dentre outras práticas ilegais, a elevação artificial de resultados mediante a simulação de operações. “Tenho estrita confiança na área de supervisão do BC, que, por meio de um trabalho sério e meticuloso, apurou graves ilícitos contra a disciplina de mercado”, acrescentou.

A defesa do BVA contra-ataca e atribui justamente ao BC a responsabilidade pela deterioração patrimonial do banco. Entre a intervenção e a liquidação, o BVA passou de uma situação em que teria 76 centavos de ativo para cada 1 reais de dívida para a de 23 centavos de ativo para cada 1 reais de dívida. “O BC está recorrendo a uma série de frases de efeito, em vez de explicar claramente o que aconteceu durante o regime especial (intervenção e liquidação). Dizer que tem documentos e não apresentá-los não é o que se espera de uma instituição como o BC”, afirmou Cristiano Zanin Martins, sócio do escritório Teixeira Martins, que assessora o BVA.

Na ação judicial, o banco acusa a autoridade monetária de ter demitido cerca de 150 colaboradores durante a intervenção, em vez de procurar uma solução de mercado para o banco; de ter sido omisso no cuidado com a carteira de crédito (de cerca de 4 bilhões de reais), não cobrando clientes e criando obstáculos para quem os que queriam pagar; e de ter liberado, na surdina, mais de 70 milhões de reais em garantias para alguns devedores. Devido a esses “fatos danosos”, os executivos do BVA pedem uma indenização de pelo menos 3,4 bilhões de reais.

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Durante as investigações do BC, foram detectadas duas principais irregularidades: o repasse de 135 milhões de reais à empresa Peg Cred, que por sua vez, teria desviado mais de 100 milhões de reais desse montante a empresas de executivos do banco; e o pagamento de 94 milhões ao ex-presidente Ivo Lodo, entre 2009 e 2011, valor considerado incompatível pelo BC com a remuneração mensal de 25 mil reais estipulada para o dirigente. No total, portanto, os desvios teriam ultrapassado os 195 milhões de reais. Além disso, à época do pedido de falência, o BC apontou que o BVA concedia empréstimos sem respeitar os princípios de seletividade, garantia e liquidez e chegou acusar a empresa de auditoria KPMG de ter induzido depositantes, investidores e a autoridade monetária a erro. Como consequência, Lodo foi banido por 20 anos do mercado financeiro, segundo penalidade administrativa aplicada pelo próprio BC.

Em relação à Peg Cred, a defesa do BVA nega desvios e diz que o que houve foi pagamento de salários e bônus de diretores, que foram devidamente declarados nos impotos de renda dos executivos. Sobre o saque de 94 milhões de reais, a defesa explica que ela decorreu de um acordo entre os acionistas do banco, que estabeleceram que Lodo poderia fazer tais retiradas para uso exclusivo na compra de ações do controlador. No entanto, reconhece que houve falha em relação à contabilização (rubrica) dessas retiradas, mas que a situação foi corrigida junto ao BC.

Por ser uma autarquia federal, ligada ao Ministério da Fazenda, o BC tem até 30 dias para informar o recebimento da notificação judicial. Considerando o recesso de fim de ano, isso só deve acontecer no início de fevereiro.

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Caoa – Além do BC, a ação movida pelo BVA também tem como alvo Carlos Alberto de Olivera Andrade, dono do grupo Caoa, que teria agido com a intenção de desvalorizar a instuição, que ele próprio tentava comprar. Oliveira Andrade, que era sócio e principal cliente do BVA, teria agido estrategicamente e de má fé. Isso porque, por um lado, ele indicou que pretendia aumentar sua participação no banco, inclusive comprando a totalidade de seus papéis. Mas, por outro, segundo o BVA, o empresário retirava recursos da instituição. Em nota, o grupo Caoa informou que é vítima e credora do BVA e que não se manifestaria em relação a ação judicial por “não ter conhecimendo do caso”.

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