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AstraZeneca, Butantan, Janssen e Pfizer negam venda de vacinas a empresas

Câmara vota projeto autorizando compra privada de imunizantes contra Covid-19, mas medida pode ser inócua; farmacêuticas declaram tratar apenas com governos

Por Diego Gimenes 2 abr 2021, 15h48

Apesar do interesse de alguns empresários em negociar a compra de vacinas, qualquer iniciativa nesse sentido deve ser de difícil execução. O Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma), em nota, informou que todo o foco das empresas associadas está em “garantir a oferta de suas vacinas exclusivamente para a esfera federal, por meio do Programa Nacional de Imunizações (PNI), do Ministério da Saúde”.

A Câmara dos Deputados deve votar na próxima semana o projeto de número 948/2021, apresentado pelo deputado Hildo Rocha (MDB/MA), que autoriza a compra de vacinas contra a Covid-19 por empresas privadas para a imunização de seus funcionários e familiares. A legislação atual permite a negociação, desde que as doses sejam integralmente doadas ao Sistema Único de Saúde (SUS). Empresários como Carlos Wizard e Luciano Hang não gostariam de ceder a totalidade das vacinas ao Ministério da Saúde, e há uma movimentação pedindo a flexibilização de restrições para uso de vacinas adquiridas por entes privados.

O texto autorizaria que as empresas repassassem apenas metade dos imunizantes ao SUS. O restante poderia ser utilizado para aplicação gratuita em funcionários, estagiários, autônomos e terceirizados, assim como em familiares desses empregados. O texto original ainda propunha a dedução integral das despesas com compra de vacinas no Imposto de Renda de Pessoa Jurídica, mas o trecho acabou vetado. 

No entanto, do outro lado da mesa, seguindo critérios internacionais e de interesse coletivo, as empresas AstraZeneca, Butantan, Janssen e Pfizer afirmam estar negociando, fornecendo e distribuindo seus imunizantes exclusivamente para governos federais e organismos públicos internacionais da área da saúde, como o consórcio internacional Covax. Dessa forma, “nenhuma empresa ou pessoa física está autorizada a negociar em nome dessas fabricantes de vacinas com nenhum ente público ou privado, seja direta ou indiretamente”, de acordo com o Sindusfarma.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) defendeu o texto em pronunciamento com Marcelo Queiroga, ministro da Saúde, e Rodrigo Pacheco (DEM-MG), presidente do Senado. Lira disse que, caso aprovado, o projeto poderia acelerar o ritmo de vacinação no país. “Estamos num momento de guerra, e na guerra vale tudo para salvar a vida”, disse.

Em janeiro, chegou a ser ventilada a possibilidade de compra de 33 milhões de doses da vacina de Oxford/AstraZeneca pelo setor privado. O presidente Jair Bolsonaro havia dado aval para o negócio, mas as tratativas não avançaram. Diversas empresas se preocuparam que a iniciativa poderia passar a imagem de estarem furando a fila da imunização. Muitos empresários também entendem, como diversos epidemiologistas defendem, que a imunização só terá efeito se for realizada de forma organizada e massiva, e que começar vacinando empregados não vai garantir o aumento mais rápido da atividade e a volta dos consumidores.

Na mesma época, representantes da Associação Brasileira das Clínicas de Vacinas (ABCVAC) viajaram à Índia para negociar 5 milhões de doses da Covaxin, vacina do laboratório Barath Biotech, mas, depois, o governo federal acabou concluindo a compra de 20 milhões de doses desse imunizante, ainda não aprovado para uso emergencial pela Anvisa. De toda forma, sem a anuência de AstraZeneca, Butantan, Janssen e Pfizer, os empresários terão de procurar outras maneiras e outros fornecedores para conseguir adquirir os imunizantes. Iniciativas como a Covax também estão restritas a sistemas de saúde. Alguns empresários acreditam que, mesmo que essa lei seja aprovada, ela não terá efeito, exatamente pela dificuldade de se encontrar fornecedores que entreguem vacinas antes do meio do ano — até lá se espera que a vacinação governamental esteja mais acelerada e que doses adquiridas em excesso pelos países desenvolvidos comecem a ser repassadas para o resto do mundo.

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