A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou e autorizou o pagamento de 622,4 milhões de reais à Petrobras por causa do subsídio ao óleo diesel. O valor é referente ao período de 30 de outubro a 28 de novembro do programa governamental e a liberação foi publicada na edição desta sexta-feira, 18, do Diário Oficial da União. O programa de subvenção do combustível ficou em vigor até 31 de dezembro e foi uma das medidas para encerrar a greve dos caminhoneiros.

Em meio à paralisação, o governo estabeleceu limites para os preços do combustível e ainda tem ressarcido as empresas em até 30 centavos por litro, dependendo de condições do mercado.

Com o fim do programa de subsídios, a Petrobras anunciou um mecanismo de proteção aos preços do diesel. A empresa pode congelar os valores por até sete dias consecutivos, em momentos em que houver forte oscilação nas cotações internacionais do derivado e do câmbio.

Segundo a Petrobras, o preço do diesel se refere ao produto vendido nas refinarias para as distribuidoras e representa apenas uma parcela do valor do combustível vendido ao consumidor final. Na composição de preços ao consumidor entram ainda o custo do biodiesel, os tributos e as margens de distribuidoras e revendedores.

Com esses valores, a Petrobras vai totalizar 5,3 bilhões pelo programa de subsídio.

A ANP autorizou ainda o pagamento da subvenção a outras empresas: Varo Energy Brasil (1,3 milhão de reais); Refinaria de Petróleo Riograndense (5,7 milhões de reais); Oil Trading (7,2 milhões de reais); Farol Importadora e Exportadora (300 mil reais); e Blueway Trading (22,3 milhões de reais).

A Flamma Óleos e Derivados também teve dois valores aprovados: 6,2 milhões de reais, devido no período de 29 de novembro a 15 de dezembro de 2018; e 9,5 milhões de reais, devido no período de 30 de outubro a 28 de novembro de 2018.

(Com Estadão Conteúdo e Reuters)