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Anatel não quer atrasar 5G e responde a cálculos do TCU

Segundo agência, a conta considera projetos de empresas entrantes, o que encareceria a implementação; a cada mês sem 5G, Brasil perderia R$ 2,8 bilhões

Por Felipe Mendes Atualizado em 23 ago 2021, 22h04 - Publicado em 23 ago 2021, 20h53

A Agência Nacional de Telecomunicações, a Anatel, acredita que os questionamentos do Tribunal de Contas da União (TCU) não vão parar o processo de licitação da quinta geração de tecnologia móvel no Brasil, que pode trazer grande potencial de negócios para o país. Para a agência reguladora, os erros de cálculos que seriam apontados por Aroldo Cedraz, ministro do TCU, para a implementação do 5G na precificação da faixa 3,5 GHz (que, segundo a coluna Radar Econômico, seria de 20 bilhões de reais, podendo chegar a 30 bilhões de reais, levando-se em consideração outras faixas que estarão no leilão), levam em conta apenas um cenário em que o interessado na frequência não tenha qualquer operação no país.

Nesse caso, de acordo com a autarquia, a operação demandaria um aporte vultuoso, se comparado com empresas que já estão no país. “A Agência é vinculada, por premissa estabelecida pelo TCU, a elaborar seus planos de negócio para precificação de radiofrequência para licitações por meio de uma abordagem greenfield (de um projeto criado do zero). Isto significa que os planos de negócio são feitos partindo-se da operação de uma empresa totalmente entrante no mercado e que só disporia da referida faixa de radiofrequências precificada para explorar seu negócio”, afirmou a Anatel, em nota divulgada nesta segunda-feira, 23.

A premissa de precificação para uma companhia que ainda não atua no mercado nacional pretende habilitar a participação de mais competidores no processo licitatório, sendo algo positivo para os consumidores. “Se fosse utilizado um modelo de precificação no qual se avaliasse o valor do espectro de radiofrequências para empresas já consolidadas, a licitação apresentaria valores mínimos que somente permitiriam a competição por aquelas empresas que já estão tradicionalmente operando no mercado, e essa é uma distorção afastada pela metodologia empregada pela Agência”. A autarquia ainda se dispõe a fazer ajustes no mecanismo do leilão caso alguma empresa consiga ser mais eficiente e pagar por um valor maior do que o inicialmente estabelecido.

  • Segundo a Anatel, a prestação do 5G exigirá adensamento de estações radiobase, que será muito mais intensiva em investimentos do que foram as tecnologias 3G e 4G. Isso também será refletido pela metodologia de precificação. “Ao precificar utilizando-se da metodologia do entrante, a Agência não está chegando à conclusão de que a operação móvel é inviável em grandes cidades brasileiras, mas que empresas entrantes encontrarão maiores desafios para operar nessas cidades”, diz a nota. “Os resultados de viabilidade econômica encontrados estão aderentes com aquilo que se espera de uma operação altamente intensiva em investimento, considerada para uma entrante que somente possuirá a faixa de radiofrequência que está licitando para operar”, esclareceu.

    A agência ainda ressalta que é normal que muitos municípios, até mesmo a grande maioria deles – inclusive capitais de estado –, apresentem resultado negativo para um determinado intervalo temporal, razão pela qual não é comum a entrada de um novo operador no Brasil. “Essa modelagem está respaldada por um extenso acervo de dados, e não significa que não haja cobrança pela utilização das faixas nesses municípios, uma vez que a modelagem dos lotes é feita considerando toda sua extensão territorial (nacional ou regional). Frisa-se que tal lógica foi detalhadamente examinada e não foi objeto de contestação pela área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU)”, reforça.

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    O órgão diz ainda que os preços não podem ser impeditivos no certame, já que a ideia é abrir o mercado, e não dificultar a entrada de novos players. “Os resultados da precificação poderiam ser muito distintos, privilegiando maiores preços mínimos, caso a precificação tomasse como referência a operação de empresas já estabelecidas no mercado e que possuem ganhos de escala e escopo em sua operação”, afirma. “Na primeira licitação da faixa de 700 MHz, em 2014, a Anatel discutiu, inicialmente, utilizar um modelo de precificação que levasse em conta o contexto de uma operadora já estabelecida. No entanto, essa possibilidade foi rechaçada pelo próprio TCU.”

    A Anatel afirma que uma eventual supervaloração do espectro de radiofrequência poderia vir a ser um grande risco para o Brasil no sentido de gerar lotes vazios, sem comprador, ou à elevação dos preços praticados pelas empresas no mercado, o que afastaria eventuais ganhos da massificação da conectividade na sociedade brasileira.

    POTENCIAL

    Segundo estudo divulgado pelo Ministério das Comunicações capitaneado por Fabio Faria, e realizado pela consultora Telecom Advisory, a cada mês que o Brasil fica sem 5G ele perde aproximadamente 534,79 milhões de dólares (cerca de 2,8 bilhões de reais) em negócios.

    As novas redes prometem velocidades de download de dados até 20 vezes maiores do que o 4G permite atualmente. Dessa forma, a tecnologia viabilizaria usos para a comunicação móvel em áreas jamais imaginadas. Para se ter exemplo do que a nova geração de tecnologia pode oferecer, sensores incorporados às roupas ou, até mesmo, implantados nas pessoas vão monitorar constantemente a pressão arterial, a frequência cardíaca, glicemia e outras variáveis de interesse médico. Isso fará com que a medicina seja muito mais eficaz e que os médicos consigam monitorar o quadro de saúde dos pacientes diariamente, sem a necessidade de deslocamento para doutores ou pacientes.

    Essas novas aplicações — envolvendo Inteligência Artificial, internet das coisas, computação em nuvem, segurança da informação e robótica —, possíveis com a 5G, podem gerar 13,5 bilhões de dólares até o fim de 2022, de arcado com estudo da consultoria IDC Brasil. Desse total, 2,7 bilhões de dólares seriam em negócios inéditos para o setor.

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