VEJA Mercado | Fechamento da semana | 23 a 27 de outubro

Principal índice do mercado financeiro, o Ibovespa fechou a semana em estabilidade, leve alta de 0,14% na semana, movimento que ocorreu a despeito do mau desempenho da última sexta-feira, 27, em que o índice registrou queda de 1,29% e o dólar fechou em alta de 0,56% — resultado, em grande medida, de uma fala infeliz do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Durante café com jornalistas, o presidente disse que a meta fiscal do governo “não precisa ser zero”, contrariando diretamente a posição do Ministério da Fazenda e abalando as expectativas de parte dos investidores. O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Danilo Forte (União-CE), classificou a fala como “brochante”. Antes da colocação de Lula, o Ibovespa acumulava alta semanal de cerca de 1,8%, que logo se reduziu aos 0,14%. O dólar chegou a uma baixa de 4,93 reais na sexta, mas logo subiu para a cotação de 5,02 reais.

Outro baque do mercado financeiro nesta semana se deveu à gestão da Petrobras, que tem grande peso no Ibovespa. A estatal publicou um fato relevante na segunda-feira, 23, em que elencou mudanças em seu estatuto social — culminando em temores de ingerências políticas na companhia. Pretende-se excluir vedações para indicação de membros do alto escalão e do conselho fiscal da empresa. Além disso, a Petrobras também sugere a criação de uma reserva com finalidade de assegurar recursos para dividendos, juros sobre o capital próprio, recompras de ações, absorção de prejuízos e incorporação ao capital social. As ações da companhia desabaram quase 2,6% no dia do anúncio e totalizaram baixa de 3,14% na semana.

A semana, contudo, não foi apenas de lamentos para o mercado. Enfim, o Congresso teve avanços significativos em pautas econômicas que, independente de problematizadas por setores da economia, dão certo ânimo a quem se dedica à análise da conjuntura. O senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou seu parecer da reforma tributária após sucessivos adiamentos. No documento, Braga alterou um conjunto de pontos relevantes da proposta, como o Fundo de Desenvolvimento Regional, cujo valor foi de 40 bilhões de reais para 60 bilhões de reais, a criação de uma benesse para profissionais liberais e a adição de revisões periódicas de alíquotas e benefícios. Para o secretário da Fazenda responsável pelo tema, Bernard Appy, esse último ponto representa um avanço frente ao que se tinha antes.

Uma proposta contrária a agenda do governo e outra favorável foram aprovadas nesta semana. A primeira, a desoneração da folha de salários de 17 setores da economia até 2027, chancelada pelo Senado. A segunda, a taxação de fundos offshore e exclusivos, que passou pelo crivo da Câmara. Vale dizer que o ponto em comum entre ambas as matérias é sua relevância fiscal. Enquanto a primeira afasta o governo do equilíbrio das contas públicas, a segunda é considerada fundamental para o melhor cumprimento da meta fiscal. Fato de enorme pertinência foi o contexto em que a taxação dos “super-ricos”, como ficou conhecida, foi aprovada em plenário: horas após a demissão da presidente da Caixa, Rita Serrano, para acomodar um nome próximo do chamado centrão. O governo se mexeu e assim retribuíram os parlamentares.

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