Por que Haddad está correndo contra o tempo
O ministro da Fazenda tenta agilizar com o Congresso pautas que precisam ser aprovadas ainda neste ano para o equilíbrio das contas públicas de 2024
O ministro da Fazenda tem feito malabarismo para tentar viabilizar pautas que possam aumentar a arrecadação para o ano que vem. Fernando Haddad se encontrou nesta quinta-feira, 7, com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para pedir andamento dos projetos que estão tramitando na Casa. O problema é o prazo. São cerca de duas semanas até o recesso. Mas, segundo o ministro, Pacheco garantiu que as matérias serão votadas, nem que seja necessário marcar alguma sessão extraordinária.
“Eu estou muito confiante que o Congresso vai avaliar todas as medidas e sabe da importância da gente buscar o equilíbrio das contas públicas”, afirmou o ministro após o encontro.
A principal preocupação da equipe econômica é em relação a Medida Provisória que trata das Subvenções do ICMS para grandes empresas, que pode render R$ 35 bilhões de reais em arrecadação para 2024, mas ainda precisa passar na Câmara e no Senado. A pasta tem lutado para não deixar a MP ser desidratada, como quer o relator, deputado Luiz Fernando Faria.
Além disso, tem as regras dos juros sobre capital próprio, que se discute serem incorporadas na mesma medida provisória, e que também sofrerão mudanças. A previsão para o JCP era de que poderia trazer R$ 10 bilhões em impostos, mas pode ficar em R$ 1 bi.
Na pauta do Senado, ainda tem ainda o PL das apostas esportivas. Na Câmara, a pressa é para votar a reforma tributária que já foi aprovada na Casa, mas teve mudanças no Senado e voltou para os deputados analisarem. Outra questão que pode pesar na balança das contas públicas, é o veto do projeto que prevê a desoneração de impostos para 17 setores da economia, que ficou para quinta-feira que vem, 14. Com isso, o ministro ganha um tempinho para negociar com parlamentares alternativas à medida.
Tem muito trabalho pela frente. Prevendo o prazo apertado e com o iminente fracasso das negociações entre Mercosul e União Europeia, Haddad desistiu de participar da Cúpula do bloco, que acontece no Rio de Janeiro, para tentar viabilizar seu principal sonho: a meta fiscal de déficit zero para 2024.
Ministro desembarcou na madrugada desta quarta-feira em Brasília, após viagem a países do Oriente Médio e Alemanha, e às 9h30 já estava no ministério para assumir ele mesmo as tratativas, já que percebeu que as negociações poderiam ficar pelo caminho. Alvo de fogo amigo dentro do próprio governo, Haddad sabe que esse objetivo fiscal já virou utopia, mas a ideia é chegar, pelo menos, perto disso.