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Economia

ANTT tem guerra por mudanças no marco regulatório de transporte

Entidade que representa empresas de transporte rodoviário de passageiros questiona decisão da ANTT de abrir o mercado sem consultar o setor

Por Robson Bonin SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 11 nov 2019, 18h02 - Publicado em 11 nov 2019, 17h02

Rodoviária Novo Rio — Mercado de transporte rodoviário passa por mudanças e disputas na ANTT (Reynaldo Vasconcelos/Futura Press/VEJA)

A Abrati, entidade que representa empresas de transporte rodoviário de passageiros, decidiu questionar decisão da ANTT que mudou o marco regulatório do setor.

Na avaliação da entidade, a agência reguladora adotou a medida, que abre o mercado a qualquer empresa interessada em atuar no transporte de passageiros — caso de aplicativos de transporte, por exemplo –, sem discutir o assunto com os empresários do ramo, o que seria irregular.

Segundo a Abrati, a deliberação 955 da ANTT revoga inúmeras resoluções e abre completamente o mercado para qualquer empresa que opere atualmente ou queira operar o transporte rodoviário regular de passageiros.

“Diversos negócios que estavam em andamento no setor, possibilitando enormes investimentos, agora estão parados, segundo a Associação”, registra a entidade.