Quem vai ser presidente?

O Brasil pode estar na iminência de ter um terceiro mandatário na mesma legislatura — e há quem já trabalhe com a hipótese de um quarto, quinto

Em público, o jogo é combinado: Michel Temer finge não saber que Rodrigo Maia trabalha para suceder a ele, enquanto o deputado finge solidariedade inquebrantável ao presidente da República. Nos bastidores, os dois estão em disputa aberta pelo cargo. Num lance de ousadia, Maia fez chegar ao presidente do Senado, Eunício Oliveira, peça-chave no tabuleiro político, a promessa de que ele será uma espécie de primeiro-ministro caso Temer seja afastado. Avisou ainda que o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, acusado por Eunício de espalhar intrigas pela Praça dos Três Poderes, não ficará mais no Planalto — o que não quer dizer que deixará de ser ministro. A estratégia de Maia é clara: vender a ideia de que o Congresso tem uma oportunidade única de governar sem intermediários, numa espécie de parlamentarismo de fato. Confiante nessa estratégia, o deputado chegou a dizer que, caso Temer edite uma medida provisória (MP) para mudar a reforma trabalhista recém-aprovada, tal como ficou acertado que aconteceria, ele simplesmente devolverá a MP ao Planalto.

Líder de todos os governos, o senador Romero Jucá tomou as dores de Temer. Da tribuna, disse que a MP será editada, numa tentativa de deixar claro que a caneta presidencial continua firme e forte nas mãos do peemedebista. Na segunda-feira passada, depois de se reunir com Temer no Palácio do Jaburu, Jucá foi à residência oficial da presidência da Câmara para se encontrar com Rodrigo Maia. A conversa foi tensa. Jucá afirmou que a eventual queda de Temer provocará um efeito dominó — ou seja, a “sangria”, que ele tanto defendeu que fosse estancada. A Procuradoria-Geral da República passaria a fustigar Maia até derrubá-lo do posto de presidente interino. Depois, faria o mesmo com Eunício, abrindo espaço para que a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, governe o país. Alvo de oito inquéritos na Lava-Jato, Jucá é entusiasta da tese de que integrantes do Ministério Público e do Judiciário estão criminalizando a política a fim de tomar para si o timão das principais decisões do país. Há duas semanas, numa reunião com quatro dezenas de representantes do mercado financeiro, ele já afirmara que, confirmada a saída de Temer, os políticos cairiam um a um até chegar a vez da presidente do Supremo.

O deputado Rodrigo Maia faz articulações nos bastidores para assumir o lugar de Temer (Cristiano Mariz/VEJA)

Profetizou Jucá, despreocupado com o risco de vazamento de sua fala: “É um equívoco pensar que o Rodrigo vai continuar governando se o Michel cair. Em quinze dias de governo, ele será denunciado. A mesma coisa o Eunício. Quem luta para tirar o Michel quer, na verdade, colocar a Cármen Lúcia no Planalto”. Jucá nunca lembra que um presidente não pode ser denunciado por atos cometidos antes do exercício do cargo. Maia, no caso, aparece nas planilhas da Odebrecht como destinatário de 100 00 reais, mas é improvável que possa ser denunciado por isso se estiver na cadeira presidencial.

Temer será afastado do cargo se o plenário da Câmara acolher denúncia apresentada contra ele por corrupção passiva. O relator do caso na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado Sergio Zveiter, apresentou parecer favorável ao acolhimento da denúncia na segunda-feira 10. Com medo de ser derrotado na CCJ, Temer pediu a partidos governistas que trocassem integrantes no colegiado, substituindo indecisos e independentes por devotos da cartilha do Planalto. PR e PTB seguiram a orientação e, talhados no balcão do fisiologismo, esperam a devida recompensa. Comandado pelo mensaleiro Valdemar Costa Neto, que foi recebido em audiência por Temer, o PR controla o Ministério dos Transportes. Nas últimas semanas, em reuniões com servidores da pasta, representantes do partido listaram as obras que deveriam receber tratamento prioritário na liberação de recursos. Em comum, todas elas estão nos redutos eleitorais de caciques do PR, que contam com o avanço de tais obras para se reelegerem.

O senador Eunício Oliveira, caso Maia também seja tragado pelas investigações, é o próximo na linha sucessória (Andre Coelho/Agência o Globo)

O PTB do mensaleiro Roberto Jef­ferson, defensor de Temer, cobrou sua fatura de forma antecipada. O partido controla a Casa da Moeda. Recentemente, demitiu do cargo de chefe de auditoria do órgão um funcionário da Controladoria-Geral da União (CGU) que pediu a declaração de inidoneidade de uma empresa suspeita de pagar propina, entre outros, aos próprios petebistas… Parece piada, mas não é. Depois da demissão, o deputado Nelson Marquezelli, padrinho de diretores da Casa da Moeda, tornou-se titular na CCJ e declarou voto pelo arquivamento da denúncia contra Temer. A dança de cadeiras no colegiado surtiu o efeito esperado pelo governo. Até oposicionistas admitem que o placar na comissão deve ser favorável ao presidente. Independentemente do resultado na CCJ, o plenário da Câmara dará a palavra final sobre a aceitação da denúncia. Para que o presidente seja derrotado, são necessários os votos de 342 dos 513 deputados. Temer ainda desponta como favorito para vencer essa disputa. O problema é que a Procuradoria-Geral da República prepara outras duas denúncias contra ele, uma por obstrução da Justiça e a outra por organização criminosa.

Rodrigo Maia tem usado isso como trunfo. A parlamentares e empresários, aliados do deputado dizem que enquanto Temer permanecer no cargo a crise política continuará e, assim, será cada vez menor a chance de consolidação de um ambiente favorável à recuperação econômica — embora o mercado já tenha se descolado de Temer. O presidente reage argumentando que a PGR perderá seu ímpeto tão logo Rodrigo Janot deixe o comando do órgão, em setembro. Ele será substituído no posto por Raquel Dodge, que, segundo os soldados do peemedebista, não moverá “ações de ficção” contra o presidente da República. O plenário do Senado aprovou a indicação de Raquel Dodge na quarta-feira 12. Foram 74 votos favoráveis, 1 contrário e uma abstenção. “Temos noventa dias para sobreviver. É o tempo que falta para Janot deixar a procuradoria. Depois disso, as coisas vão melhorar”, declarou Jucá no encontro com os investidores. Os chamados “fatos novos” podem ser decisivos para o destino da faixa presidencial. Conforme revelado por VEJA na edição passada, o ex-deputado Eduardo Cunha, preso pela Operação Lava-Jato, negocia um acordo de delação premiada no qual pretende entregar a cabeça de Michel Temer e, também, a de Rodrigo Maia.

Se Cunha cumprir a promessa, o presidente da República será descrito como o chefe de uma organização criminosa comandada pelo PMDB da Câmara, além de beneficiário direto das propinas recebidas. Já Maia será acusado de vender apoio a medidas provisórias. Cunha deve confirmar que Maia recebeu 100 000 reais para aprovar uma MP que concedia incentivos tributários à Odebrecht. Em agosto, o presidente da Câmara prestará depoimento à Polícia Federal para esclarecer essa acusação. Há outras denúncias de corrupção contra ele. Em tentativa de fechar acordo de colaboração, Fernando Cavendish, dono da Delta, narrou pelo menos dois episódios desabonadores sobre o parlamentar. Ambos têm como pano de fundo o fato de a empresa ter trilhado um caminho de sucesso, segundo Cavendish, quando Cesar Maia, pai do presidente da Câmara, era o prefeito do Rio. Em troca de obras contratadas pela prefeitura, a Delta teria repassado 3 milhões de reais à campanha à reeleição de Cesar Maia, em operação intermediada por Rodrigo Maia. Além disso, teria dado 500 000 reais ao próprio deputado. Nas duas transações, o dinheiro teria percorrido os caminhos do caixa dois.

Sem Michel Temer, sem Rodrigo Maia e sem Eunício Oliveira, surge a ministra Cármen Lúcia (Andressa Anholete/AFP)

Rodrigo Maia também enfrentará problemas se a delação da OAS for homologada. No início do ano, a Polícia Federal concluiu que há indícios de que o presidente da Câmara praticou os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro ao atuar como posto avançado dos interesses da OAS na Câmara. O deputado teria apresentado uma emenda de interesse da construtora e recebido em troca dinheiro para a campanha de seu pai, em 2014, ao Senado. “A doação de 250 vai entrar?”, escreveu Maia para Léo Pinheiro, então presidente da OAS. No dia seguinte, entraram 250 000 reais para a campanha de Cesar Maia. Mas nada disso, repita-se, poderá ser usado contra Maia uma vez que tenha assumido a Presidência da República.

O fato de Temer e Maia estarem ambos acossados por denúncias de corrupção pode facilitar um acordo. Até para evitar que a troca de chumbo resulte na queda dos dois, como ocorreu no embate entre Dilma Rousseff e Eduardo Cunha. Os defensores de um armistício argumentam ainda que não faz sentido uma disputa fratricida na base governista num momento em que decisões dos tribunais superiores, principalmente aquelas que tiram do cárcere candidatos a delator, estão pondo panos quentes na crise.

Na quarta-feira 12, o desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, mandou Geddel Vieira Lima, ex-ministro de Temer, trocar a cadeia pela prisão domiciliar. Antes, o ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato no STF, determinou a soltura do ex-assessor presidencial Rodrigo Rocha Loures, o homem da mala dos 500 000 reais. Aos ouvidos dos políticos encrencados, as duas decisões soaram como prenúncio de que a sangria da Lava-­Jato está finalmente prestes a ser estancada. Por isso mesmo, a hora seria de evitar marola. “Temer e Maia estão dando muita corda à disputa. Daqui a pouco, trançam as pernas nela e caem”, diz um dos parlamentares mais poderosos do país. É a isso que se chama “política” no Brasil de hoje.

Com reportagem de Felipe Frazão, Laryssa Borges e Marcela Mattos

Publicado em VEJA de 19 de julho de 2017, edição nº 2539