STJ determina que Caiado receba R$ 1,5 mi por danos morais

Livro publicado em 2005 acusou o senador de proferir frase discriminatória contra mulheres nordestinas

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira que o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) deve receber indenização de 1,5 milhão de reais por danos morais. Segundo o livro Na Toca dos Leões, de 2005, Caiado teria feito comentários discriminatório contra mulheres nordestinas. Casado com uma baiana, Caiado negou a acusação e entrou na Justiça. Os responsáveis pela obra, o escritor Fernando Morais, o publicitário Gabriel Zellmeister e a Editora Planeta, ainda podem recorrer da decisão.

Na obra, que conta a história da agência W/Brasil, Moraes relata uma história contada por Zillmeister afirmando que Caiado teria dito, em 1989, que “era médico e tinha a solução para o maior problema do país, ‘a superpopulação dos estratos sociais inferiores, os nordestinos'”. Ainda segundo a obra, que descreve Caiado como “um cara muito louco”, ele teria declarado que “esse problema desapareceria com a adição à água potável de um remédio que esterilizava as mulheres”. Caiado, então deputado federal, propôs ação indenizatória e negou as afirmações feitas pelos réus.

Quando o livro foi publicado, há 11 anos, Caiado chegou a ser processado por discriminação e foi alvo de um processo de cassação na Câmara por quebra de decoro parlamentar. Durante o processo, contudo, a Justiça de Goiás considerou que a história era falsa.

A sentença determinada hoje pelos ministros do STJ manteve a condenação do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) em relação à editora, condenada a pagar R$ R$ 1 milhão ao parlamentar. Já os valores devidos por Morais e Zellmeister foram aumentados de 100.000 reais para 250.000 reais cada. Confirmaram a condenação proposta pela relatora, ministra Isabel Galotti, os outros quatro ministros da Quarta Turma do STJ: Antônio Carlos Ferreira, Marco Buzzi, Raul Araújo e Luis Felipe Salomão.

Inicialmente, a relatora propôs que o escritor e o publicitário pagassem 500.000 reais cada, mas foi convencida pelo ministro Luis Felipe Salomão a mudar o seu parecer para que houvesse consenso entre os ministros da Corte. Salomão considerou que a quantia era desproporcional em relação ao patrimônio dos réus, estimado em cerca de 1 milhão de reais cada.

A relatora considerou que o caso é grave, pois, segundo ela, Caiado teve seu nome veiculado em diversos meios de comunicação na época e até hoje é alvo de notícias sobre o caso na internet. “O caráter gravemente ofensivo das informações falsas justificam a reparação do dano ao lado da indenização pecuniária (…) Em que pese ser natural maior exposição por parte das pessoas públicas, não há espaço para que liberdade de informação se desvie para ofensas pessoais”, afirmou Isabel em seu voto.

Defesa

Em sua defesa, Morais alegou que não houve ataque à honra de Caiado, mas sim “singela atribuição de postura que, embora controvertida, não representa nódoa alguma”. Já Zellmeister alegou em sua defesa que o livro foi escrito segundo a “impressão pessoal” de Morais e que a declaração em que é citado foi “brevíssima”. A editora Planeta disse que o livro é “sério e bem escrito”, e narra de modo informal conversas entre os sócios da W/Brasil. A empresa ainda negou danos morais, alegando que Caiado teve somente “um desgosto ou aborrecimento pelo conteúdo do livro”.

(Com Estadão Conteúdo)

Comentários

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  1. Rômulo Pinheiro

    Liberdade de expressão é exatamente isso.
    Pode falar o que quiser, mas tem de arcar com as consequências de mentiras ou calúnias.
    E viva o Brasil!

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  2. Pega Ladrão

    Bonita conta Fernandinho!!! Chupa PeTralha!!!!!

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  3. Romero Paulo Neto

    Alguma coisa está mudando para melhor neste País. Responsabilidade e liberdade foram equilibradas nesta sábia decisão. A máquina de propaganda a serviço de interesses autoritários, sob a capa da liberdade de expressão, está sendo desmontada.

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  4. Ataíde Jorge de Oliveira

    A Norma Fundamental, no topo da ‘pirâmide’ que constitui o Ordenamento jurídico, tem Nome : Dignidade.
    Está grifada no Item III do Artigo 1º da Constituição, assim : Dignidade da Pessoa Humana, sendo o critério de desempate quando princípios ditos “fundamentais” se chocam. é o Caso!

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  5. Ataíde Jorge de Oliveira

    É!
    ora vejA
    …oCASO…

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  6. Não basta a indenização. Os autores precisam se corrigir publicamente.

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  7. roberta zilio

    Fernando Morais está sendo condenado por aquilo que fez a vida toda. Mentir.

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  8. Paulo Bandarra

    Se os autores e a editora acham que não houve nada demais devem ser obrigadas a pagar uma cifra maior para entenderem os danos. Talvez só assim compreendam o que até agora não fizeram.

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  9. Cesar8002UTB

    É isso que esse Petralha mentiroso ganha e merece por ser um difamador.

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