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STF dá 20 dias para Lobão explicar suposta sociedade

Senador é apontado como ex-sócio em holding das Ilhas Cayman voltada para negócios com fundos de pensão e fornecedores da Petrobras

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso estabeleceu prazo de vinte dias para o senador e ex-ministro de Minas e Energia Edison Lobão (PMDB-MA) se manifestar sobre suspeitas de que seria sócio oculto de uma holding nas Ilhas Cayman, paraíso fiscal caribenho. No despacho, assinado nesta segunda-feira, o ministro também retirou o sigilo do caso, preservado apenas em dados bancários e fiscais. Com a medida, Barroso busca mais elementos para decidir se abrirá um inquérito específico na corte sobre a suposta participação do peemedebista no Grupo Diamond Mountain.

Um inquérito na Justiça Federal em São Paulo, enviado em fevereiro ao STF, apontou a eventual sociedade do senador na holding, voltada à captação de investimentos de fundos de pensão, fornecedores da Petrobras e empresas que recebem recursos de bancos públicos, como o BNDES. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deu parecer no caso e avaliou ser necessário, antes de um inquérito, fazer “diligências para apurar as denúncias contra o senador, bem como a continuidade das investigações em primeiro grau”. No caso de Lobão, o pedido de investigação foi remetido ao Supremo porque, como congressista, ele tem prerrogativa de foro.

Em depoimentos à Polícia Federal, um ex-sócio do Grupo Diamond Mountain disse que a entrada de Lobão como sócio da holding, por meio de uma empresa estrangeira, “abriria portas para novos negócios e a sua influência traria facilitações, sobretudo no setor público”. Após tratativas de representantes do grupo com o ex-ministro, a Petrobras ofereceu “ajuda” na captação de clientes.

O trecho consta de representação feita pela Policia Federal à Justiça na qual reforça a necessidade de investigação específica no Supremo. O ex-sócio diz ter sido lesado no negócio. Aos investigadores, ele contou que Lobão se associou à holding de forma oculta entre 2011 e 2012, quando ocupava o ministério.

O advogado de Lobão, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, reiterou que o ex-ministro não tem participação na Diamond e nem fez gestões para favorecer o grupo. Segundo ele, a investigação foi provocada por um ex-dirigente da holding que entrou em litígio com os demais sócios. “Está parecendo briga de quadrilha”, disse.

A Diamond Mountain afirmou que o ex-ministro “nunca se propôs a abrir portas para a empresa” e reiterou que Lobão “nunca foi sócio e muito menos sócio oculto da Diamond Mountain”. A empresa informou ainda que “não há nenhum centavo investido em seus fundos que provenha de investidores públicos”.

(Com Estadão Conteúdo)