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Relator no Conselho de Ética decide pedir a cassação de Cunha

Parecer vai ser lido pelo deputado Marcos Rogério nesta terça-feira. Resultado da votação do processo de cassação no colegiado, prevista para a semana que vem, ainda é incerto

Ignorando a pressão de aliados de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o deputado Marcos Rogério (DEM-RO) vai pedir a cassação do mandato do presidente afastado da Câmara dos Deputados. A decisão consta em relatório final do processo por quebra de decoro contra Cunha no Conselho de Ética. O documento será protocolado nesta terça-feira.

Conforme o site de VEJA apurou, Rogério vai se amparar em artigo do Código de Ética que determina que são procedimentos puníveis com a perda do mandato omitir intencionalmente informação relevante ou prestar informação falsa em declarações relativas aos dados do Imposto de Renda.

Em depoimento prestado à CPI da Petrobras em março do ano passado, Cunha negou ter contas fora do país. Disse ele: “Não tenho qualquer tipo de conta em qualquer lugar que não seja a conta que está declarada no meu imposto de renda”. O Ministério Público da Suíça, no entanto, comprovou a existência dessas contas que, para a força-tarefa da Operação Lava Jato, serviriam como um caminho para mascarar o recebimento de propina no petrolão.

No mesmo depoimento à CPI, Cunha afirmou ainda que não recebeu “qualquer vantagem ilícita ou qualquer vantagem com relação a qualquer natureza vinda desse processo”. Um ano depois, ele virou réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por corrupção e lavagem de dinheiro após denúncia do Ministério Público apontar que ele teria recebido pelo menos 5 milhões de dólares em propina retirada do contrato de um navio-sonda afretado pela Petrobras.

Em andamento no Conselho de Ética há quase sete meses, o processo contra Cunha é o mais longo da história da Casa e sofreu uma série de obstruções ao longo do caminho. A última delas foi dada na semana passada, quando o vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), determinou que não poderiam ser usadas no relatório final as denúncias de que Cunha recebeu propina, conforme disseram testemunhas à Procuradoria-Geral da República e também pessoalmente no conselho.

O presidente do colegiado, deputado José Carlos Araújo (PR-BA), estuda recorrer da decisão com uma ação no STF. A medida daria ainda mais respaldo ao relatório pela perda de mandato, já que o relator decidiu acatar a determinação e incluiu em seu parecer apenas a denúncia sobre a omissão das contas. Ao longo do relatório, no entanto, deve ser mencionado todo o material colhido pelo conselho – que traz à luz o envolvimento do peemedebista no escândalo que sangrou os cofres da Petrobras.

Nos bastidores, o placar é apertado e ainda incerto: aliados de Cunha calculam um resultado contra a cassação por 11 votos a 9. Já adversários do peemedebista acreditam que o resultado ficará em 10 a 10, e, dessa forma, o presidente José Carlos Araújo daria o voto de minerva pela perda do mandato.

Aliados de Cunha tentaram um acordo para evitar a punição máxima ao peemedebista, que o deixaria inelegível por oito anos. Eles apelam ao sentimento de “gratidão” por ter instaurado o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff e pedem por uma medida intermediária, como a perda da presidência e a suspensão do mandato.

A previsão é a de que o relatório do deputado Marcos Rogério seja lido nesta quarta-feira e votado na próxima semana. É esperada uma série de recursos de Cunha na Comissão de Constituição e Justiça e também no Supremo Tribunal Federal. A decisão definitiva será dada em plenário, quando todos os parlamentares vão analisar, em voto aberto, o futuro político de um dos principais caciques do PMDB.