Pergunta do impeachment é modificada após pedido da acusação

No momento de decidir sobre o destino da presidente afastada Dilma Rousseff, os senadores terão de responder com “sim” ou “não” a uma pergunta no julgamento final da petista. A frase, entretanto, não agradou à acusação e, após questionamento, foi alterada.

“Cometeu a acusada, a senhora presidente da República, Dilma Vana Rousseff, os crimes de responsabilidade correspondentes à tomada de empréstimos junto à instituição financeira controlada pela União e à abertura de créditos sem autorização do Congresso Nacional, que lhe são imputados e deve ser condenada à perda do seu cargo, ficando, em consequência, inabilitada para o exercício de qualquer função pública pelo prazo de oito anos?”, é a nova pergunta a que os senadores terão que responder.

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Na primeira opção, que constava no roteiro do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, instância máxima do processo do impeachment, foram listadas as condutas atribuídas à presidente que estão previstas na lei de impeachment. Entretanto, os advogados da acusação alegavam que faltavam na pergunta dois artigos incluídos no parecer do relator Antonio Anastasia (PSDB-MG), que foi aprovado na sessão que deu prosseguimento ao processo.

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A acusação entrou na quinta-feira com uma petição, em que pedia a alteração da pergunta. Eles pediam que a questão fosse feita de forma geral, apenas indagando se a presidente cometeu crime de responsabilidade, ou de forma precisa, incluindo todos os incisos previstos no parecer do relator. A pergunta foi alterada pelo escrivão do processo, membro do Senado Federal, que optou pela versão mais simples. Dessa forma, Lewandowski não precisará responder à petição.

(Com Estadão Conteúdo)