MP suspeita de propina a mais servidores da Eletronuclear

Procuradores dizem que é 'grande a probabilidade' de outro funcionário público ter 'auferido parte da vantagens indevidas' pagas a Othon Luiz da Silva

Por Felipe Frazão e Gabriel Castro, de Brasília
28 jul 2015, 21h31

O almirante aposentado Othon Luiz Pinheiro da Silva, presidente licenciado da Eletronuclear, preso na Lava Jato (Reprodução/VEJA)

O Ministério Público Federal (MPF) suspeita que mais servidores da Eletronuclear tenham recebido propina de empreiteiras que faziam parte do cartel investigado na Operação Lava Jato. Nesta terça-feira, o almirante da reserva Othon Luiz Pinheiro da Silva, presidente licenciado da estatal e integrante do Conselho de Administração, foi preso pela Polícia Federal a mando do juiz Sergio Moro, por recebimento de propina em obras de Angra 3.

Em petições enviadas à Justiça Federal para embasar a deflagração da 16ª fase da Operação Lava Jato, os procuradores mencionaram que há “agentes públicos” corrompidos e por duas vezes apontaram que o presidente da Eletronuclear não ficou com todo o valor repassado pelas empreiteiras Andrade Gutierrez e Engevix, que possuem contratos com a estatal, a empresas intermediárias, usadas no esquema de lavagem de dinheiro.

Os investigadores calculam que a propina exigida pelo presidente da Eletronuclear tenha chegado a 30 milhões de reais – 1% do valor dos contratos assinados e que ficaram nas mãos do consórcio Angramon (Camargo Correa, UTC Engenharia, Odebrecht, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão, Techint e EBE). Para o MPF, está provado que ele recebeu ao menos 4,5 milhões de reais por meio de uma empresa particular de consultoria – 3,744 milhões da Andrade Gutierrez e 765 000 reais da Engevix.

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Esquema – De acordo com o juiz, ficou comprovado que o almirante da reserva usava uma empresa de consultoria constituída com as filhas e esposa e que teve apenas um funcionário, a Aratec Engenharia, Consultoria e Representações, para receber pagamentos de outras empresas intermediárias e também com características de firmas de fachada: JNobre Engenharia, Link Projetos e Participações, CG Consultoria, e Deutschebras Comercial e Engenharia – as duas últimas possuem o mesmo endereço e contador. Othon Luiz da Silva administrava a Aratec ao mesmo tempo em que ocupava a presidência da Eletronuclear.

As empreiteiras Andrade Gutierrez e Engevix (além de consórcios, subsidiárias e empresas usadas por elas para movimentar recursos) fizeram uma série de repasses às quatro empresas entre 2009 e 2013: o total chega a 6 416 031,16 reais. Parte desse dinheiro foi parar depois nas contas bancárias da Aratec.

A partir de 2009, mesmo sem estrutura e pessoal, a Aratec “aumentou significativamente seu faturamento e movimentação financeira mediante recebimento de valores atípicos por suposta prestação de serviços para empresas que até então não eram suas clientes, em montantes muito superiores aos que comumente vinha percebendo das demais empresas normalmente contratadas”, relatou a Receita Federal, em análise enviada aos procuradores da força-tarefa da Lava Jato. O MPF aponta como fonte dos recursos vantagens indevidas pagas em troca de um aditivo celebrado por Othon Luiz, na presidência da Eletronuclear, com a Andrade Gutierrez em um contrato de 1983, então suspenso, para retomada de obras em Angra 3. O valor global do aditivo contratual era de 1,248 bilhão de reais.

Obras da Usina Nuclear de Angra 3, Angra dos Reis, Rio de Janeiro (VEJA)

A Andrade Gutierrez pagou à CG Consultoria 2,93 milhões de reais. Segundo o MPF, logo depois a Aratec recebeu da CG 2,69 milhões de reais, “descontados os custos da lavagem”. A JNobre declarou ter feito pagamentos de 792 500 reais à Aratec, entre 2012 e 2013. No mesmo período, a JNobre havia recebido 1,4 milhão de reais da Andrade. Por causa da diferença de valores, os procuradores anotaram: “há grande probabilidade de outro servidor público da Eletrobras ter auferido parte destas vantagens indevidas”.

Em novembro de 2014, a Deutschebras declarou ter recebido 330 000 reais por supostos serviços prestados à Andrade Gutierrez. No mês seguinte, a Deutschebras contratou a Aratec por 252.300 reais para “projetos de engenharia”.

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Outra fonte de propina, a Engevix firmou com a Eletronuclear seis contratos de serviços técnicos e elaboração de projetos de engenharia na região de Angra. Ao todo, os contratos somam 136.894.258,23 de reais, entre 2010 e 2013. De acordo com dados da Receita, a Engevix e a Ecovix-Engevix declararam pagamentos de 1.937.631,10 de reais para a Link Projetos, no período de 2009 a 2013. A Link, por sua vez, pagou entre 2010 e 2014 765.000 reais à Aratec. Mais uma vez, os procuradores da República concluíram: “Considerando o valor dos repasses da Engevix para a Link Projetos no montante de 1.657.631,10 de reais e que a propina repassada para Othon Luiz foi de, pelo menos, 765 000 reais, há grande probabilidade de outro servidor público da Eletrobras ter auferido parte destas vantagens indevidas”.

Linha direta – O Ministério Público descobriu, por meio da quebra de sigilo fiscal, mais 784.354,16 reais repassados diretamente à Aratec por oito empreiteiras entre 2004 e 2015. Três empresas participavam do consórcio da obra de Angra 3: a UTC (que repassou 70.76 reais), a Camargo Corrêa (138 124 reais) e Techint (105.317 reais).

Mas as suspeitas envolvem ainda outras grandes construtoras. “Outras empreiteiras também efetuaram depósitos a crédito da Aratec entre os anos de 2005 e 2015, sem aparente causa legítima e em valores cada vez mais vultosos após a assunção do investigado Othon Luiz ao cargo de presidente da Eletronuclear”, afirmam os procuradores.

Os maiores repasses foram feitos pela OAS: 330.896,50 reais. Depois, aparecem a Construcap (74.800,66 reais), a Engevix (45.900 reais), a Andrade Gutierrez (15.775 reais) e a Promon Engenharia (3.465 reais).