Michel Temer é notificado sobre denúncia de Janot

Presidente indicou assessor para receber o documento de representante da Câmara dos Deputados; ele tem dez sessões do plenário para apresentar sua defesa

O presidente Michel Temer (PMDB) foi notificado oficialmente, na tarde desta quinta-feira, da denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que o acusou de ter cometido o crime de corrupção passiva. Em nome do presidente, quem recebeu o documento foi o subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Gustavo do Vale Rocha.

A entrega foi feita pelo primeiro-secretário da Câmara dos Deputados, Fernando Giacobo (PR-PR). Agora, Temer terá até dez sessões do plenário para, se quiser, encaminhar as suas alegações diante da denúncia feita pela PGR.

Leitura

Diante de um plenário vazio, a deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO) se encarregou de fazer a leitura do documento. A tucana levou quase duas horas para apresentar aos poucos colegas presentes as 64 páginas escritas por Janot com as acusações contra Michel Temer e seu ex-assessor especial, o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR).

Os próximos passos da denúncia são a indicação, pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), de um parlamentar para ser o relator da denúncia. Apesar de ser do partido do presidente, Pacheco cogita indicar um nome independente, o que irrita os aliados do governo na comissão.

Depois de Temer apresentar sua defesa, esse relator terá um outro prazo, de cinco sessões da CCJ, para apresentar suas conclusões a respeito. Na sequência, os deputados deverão votar se aprovam ou não o relatório. Independentemente da definição, o documento também terá de ser votado pelo plenário.

Tramitação

Lá, a denúncia precisará do apoio de 342 dos 513 deputados para ser aprovada. Se for confirmada, segue para a decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal (STF). Se o número não for alcançado, a acusação é arquivada. Já na análise jurídica dos ministros do STF, o apoio de mais da metade dos ministros à denúncia representa a transformação de Michel Temer em réu e o seu afastamento automático do cargo de presidente da República.

Caso isso ocorra, a Corte terá 180 dias para julgá-lo, prazo em que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), exerce provisoriamente o cargo. Se Temer for condenado, perde o mandato e é substituído através de eleições indiretas. Absolvido, reassume a função.

Comentários

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  1. O BRASIL ( seu povo), não aguenta esse tempo todo não..Essa turma lá de cima, encafifados em seus escritórios, equipados cor Ar-condicionado, Frigobar e’Wiskinho’, estão ”brincando com fogo’,,,
    As ruas rugem…………

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  2. Deixa o temer, mesmo porque se ele sair o que vem depois o esgoto tá cheio.

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  3. Fábio Jesus Marcatto

    O Governo é corrupto e esta se apoiando nas reformas … uma Nação não pode tolerar esta situação … Estamos dependendo da Policia e da Justiça para terminar a fachina !!!
    Qualquer outro caminho é conversa mole e corrupção …
    O PMDB esta exposto, todos sujos … PSDB e PT precisam se posicionar a favor da Nação, senão não precisaremos de politicos no Brasil !!!

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  4. FORA, JANOT! Pare de destruir o Brasil e os brasileiros. Pare de empobrecer ainda mais os pobres deztepaiz. Pare de perseguir o presidente da República. Pare de ser petista, o seu cargo não é partidário. Tem o dever de ser neutro.

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  5. Temer, prepara as trouxas pra sair do Jaburu. Loures vai fazer delação! Não aguentou a pressão. É um frouxo, piá de prédio. Piá pançudo. Foi só bater o pé e ele abriu as pernas….

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  6. Temer, teu maior erro foi se rodear de amigos com o rabo preso. Todos corruptos. E o pior foi vc se deixar corromper tambem. Acabou tua carreira, nego véio….vai para o ostracismo ou para a cadeia. Nem Lula, nem Dilma….mas vc corre o sério risco de ser o primeiro presidente preso da história.

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