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Mensagens de empreiteiro revelam indícios de lobby no STJ

Empresária diz que foi orientada por Ricardo Pessoa a levar ministros do Superior Tribunal de Justiça para passeios e até para comprar animais silvestres

No dia 7 de março de 2014, às 19h31, o empreiteiro Ricardo Pessoa, dono da construtora UTC e ex-diretor da OAS, recebeu uma mensagem em seu celular, desencavando o seu passado. “Muita coisa fiz para te ajudar na época que trabalhamos juntos”, escreveu a empresária Mônica Cirino dos Santos. “Você deve lembrar como entre 89 e 92 houve a licitação do STJ (Superior Tribunal de Justiça) pela OAS (…) Quem bateu o edital e a licitação por várias e várias noites fazendo as correções fui eu. Quem levou durante o período da licitação os ministros para passeios, compras, hotéis, jantares, inclusive compra de animais silvestres foi eu a seu pedido”, afirmou a remetente.

Quase oito meses depois da mensagem acima, a Operação Lava-Jato avançava a todo vapor em direção aos empreiteiros, e Mônica Cirino dos Santos, assustada, escreveu novamente para Pessoa: “(Vou) explicar à PF como ganhou a licitação do STJ pela OAS e de que forma atuou com todos os ministro que eu recebi com mimos”. A empresária é apontada pelo doleiro Alberto Yousseff, em sua delação, como uma ex-amante do empreiteiro que “recebeu cerca de um milhão de reais como fruto de uma chantagem contra Ricardo (Pessoa)”.

Elevando o tom da ameaça, Mônica Cirino enviou outra mensagem para o empreiteiro no dia 10 de novembro, às 21h12: “Imagine sua vida virando um inferno de confissões (…). Verdade verdadeira do seu envolvimento com Alberto Youssef, OAS, STJ, ministros”. A vida de Pessoa de fato virou um inferno. Quatro dias depois, em 14 de novembro, o empreiteiro foi preso na sétima fase da Operação Lava-Jato junto com outros executivos de grandes construtoras. O celular do dono da UTC foi apreendido e analisado por peritos da Polícia Federal, que descobriram uma série de mensagens suspeitas.

Após a análise desse material, foi produzido o relatório de Polícia Judiciária nº 17, encaminhado à Procuradoria-Geral da República e ao Supremo Tribunal Federal. A pedido do procurador-geral Rodrigo Janot, o ministro Teori Zavascki, relator da Lava-Jato na Corte, determinou que as mensagens encontradas pela PF fossem enviadas ao Ministério Público Federal (MPF) no Distrito Federal para apurar se de fato houve irregularidades na licitação da obra de construção do edifício do STJ. Como o caso pode envolver ex-ministros, que comandavam o tribunal na década de 1990, Teori entendeu que o inquérito deveria correr em primeira instância.

Essa será a segunda vez que a construção da sede do STJ, inaugurada em 1995, entra na mira do MPF. Em 2006, os procuradores da República José Alfredo de Paula Silva e Raquel Branquinho moveram uma ação cível contra a OAS e a União, solicitando a anulação dos contratos da construtora com o governo e o ressarcimento no valor de 71,3 milhões de reais. Em sua acusação, o MPF disse que a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que absolveu o STJ e a OAS, teve a “finalidade de evitar um grande constrangimento ao Poder Judiciário”. O pedido do MPF foi rejeitado em primeira e segunda instâncias. Agora, caberá novamente aos procuradores apurarem se houve lobby e fraude em torno da licitação da construção do edifício do STJ.

Comentários

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  1. Claro que existe e há muito tempo, inclusive palestras a banqueiros regadas à mordomia. Que venha a tona e sem segredo de justiça. Vamos abrir essa caixa preta que é o judiciário, que se acha acima de todos.

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  2. André de Moraes

    Infelizmente, não é novidade. Quando até a “Justiça” está emparelhada, só há uma solução.

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  3. Gerador emprego

    Questão tempo pra dissipar nuvens e ficar claro pra todo país o quanto perto chegamos de se tornar ditadura socialista…se não fosse equipe lava jato a essa hora nos estaríamos a beira de uma guerra civil com caos implantado….aliás pra quem não sabe esse sempre foi plano poder do PT
    Agora queremos limpeza do STF…

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  4. Arlindo Forni

    Alguém tem dúvida que temos ministros corruptos, incluindo alguns do STF? O que você pensa, Ricardo Levando whisky?

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  5. jose jorge rodrigues lopes

    Judiciário suspeito?
    Sério?

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  6. Ezequiel lima feitosa

    Deveria extinguir o STJ,não serve pra nada.

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  7. Sonia Vieira

    Precisamos de uma reforma ampla, geral e irrestrita em todos os poderes da república.

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  8. Democrata Cristão

    São coisas como essa que fazem a população pensar: Para que serve o STF mesmo? Tomara que um dia os membros do judiciário sejam julgados como qualquer cidadão comum, como na Suécia.

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  9. Ataíde Jorge de Oliveira

    PoLLy–ChineLLo!

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  10. Roberto Flores Martins

    Com uma justiça vagabunda dessas só poderia estar acontecendo tretas .

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