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Lava Jato: ex-gerente e banqueiro receberam R$ 18 mi em propina

Operação segue investigando a compra pela Petrobras dos direitos de exploração de um campo em Benin, negócio que levou Eduardo Cunha (PMDB-RJ) à prisão

A Operação Poço Seco, 41ª fase da Operação Lava Jato deflagrada nesta sexta-feira, foi baseada em dois mandados de prisão – um preventivo contra o ex-gerente da Petrobras Pedro Xavier Bastos e outro temporário contra o banqueiro José Augusto Ferreira dos Santos. Eles são acusados de participar de um esquema relativo à compra pela Petrobras dos direitos de exploração de 50% de um campo de petróleo em Benin, na África, pela qual teriam recebido 5,5 milhões de dólares, o equivalente a cerca de dezoito milhões de reais.

É uma continuação de outros fatos já investigados pela  Lava Jato, que, inclusive, serviram de base para a condenação a quinze anos e quatro meses de prisão do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Em 2011, a Petrobras adquiriu da Compagnie Béninoise des Hydrocarbures (CBH) o direito de explorar o campo por 34 milhões de dólares. Segundo os investigadores, o negócio foi prejudicial à estatal e resultou em pagamento de propina a servidores e agentes públicos

Desse valor, cerca de dez milhões de dólares teriam sido repassados pelo dono da CBH, o empresário português Idalécio de Castro Rodrigues de Oliveira, a João Augusto Henriques, identificado pelos investigadores como operador do PMDB no esquema de corrupção da Petrobras. Em suas defesas, o empresário e o operador alegaram se tratar de comissão paga pela representação junto à companhia brasileira, ao passo em que o Ministério Público Federal (MPF) acredita se tratar de um valor muito alto proporcionalmente ao total do negócio, o que indicaria inconsistência na versão.

Henriques, por sua vez, teria repassado 1,5 milhão de dólares a Eduardo Cunha, motivo pelo qual o parlamentar foi condenado por corrupção passiva, uma vez que o pagamento a uma conta que tem ele como beneficiário teria ocorrido a título de propina, na avaliação da Justiça. Os investigados da operação desta sexta-feira seriam outros beneficiados de repasses do operador.

De acordo com o despacho assinado pelo juiz Sergio Moro, que autorizou a ação da Polícia Federal, Xavier Bastos seria controlador de um trust que recebeu 4,8 milhões de dólares, enquanto Ferreira sócio de outro, com uma parcela de 700 mil dólares. O banqueiro é o acionista majoritário da Ibatiba Consultoria, com movimentação de cerca de 31 milhões de reais de empreiteiras envolvidas no cartel investigado pela Lava Jato. Bastos foi gerente durante a passagem de Jorge Zelada, já condenado e delator, pela Diretoria Internacional da Petrobras.

Outros suspeitos foram alvos de três mandados de condução coercitiva e oito de busca e apreensão. Um dos alvos é Fernanda Gonçalves Luz, filha e irmã dos operadores Jorge e Bruno Luz, presos na 38ª fase da Lava Jato, a Blackout, também acusados de operar pelo PMDB. Fernanda não foi encontrada em casa pelos policiais para depôr, mas seus advogados já procuraram o MPF para agendar o depoimento.

‘Relativamente pequena’

Na entrevista para detalhar os resultados da operação, o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima avaliou que a Poço Seco é uma fase “relativamente pequena” dentro da Lava Jato. No entanto, ressaltou que “geralmente são dessas que surgem as melhores provas e melhores desdobramentos para a investigação”. O nome é uma alusão ao fato de que, paralelo ao prejuízo causado à Petrobras, o poço de Benin não rendeu “uma gota de petróleo”, como observou o delegado Igor Romário de Paula, da PF.

O procurador acredita que, terminando de esclarecer o esquema relativo à compra do campo de Benin, será encerrada “uma linha investigativa em relação à operação internacional da Petrobras”. No entanto, ele fez questão de ressaltar que as investigações ainda devem levar um bom tempo e que não é hora de reduzir os efetivos, nem do MPF, nem da Polícia Federal. “A operação em Curitiba não está diminuindo, nós temos muito serviço ainda pelos anos à frente.”