Gilmar Mendes diz que decisão de Lewandowski foi ‘vergonhosa’

'Cada um faz com sua biografia o que quiser, mas não deveria envolver o Supremo nesse tipo de prática', criticou o magistrado

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral e ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, qualificou nesta segunda-feira de “vergonhosa” a decisão do ministro Ricardo Lewandowski de fatiar a votação do impeachment de Dilma Rousseff no Senado, que resultou no afastamento definitivo da petista, mas não na perda de direitos políticos. “Considero essa decisão constrangedora, é verdadeiramente vergonhosa. Um presidente do Supremo não deveria participar de manobras ou de conciliados. Portanto não é uma decisão dele. Cada um faz com sua biografia o que quiser, mas não deveria envolver o Supremo nesse tipo de prática”, criticou Gilmar em entrevista nesta segunda à Jovem Pan.

Leia também: Dilma declara guerra do PT a Temer e afirma: ‘Nós voltaremos’

Um dia após a decisão de 31 de agosto deste ano, Gilmar já qualificara o fatiamento de “bizarro”. Para o presidente da corte eleitoral, o resultado do julgamento de Dilma abre precedente “que preocupa” e pode repercutir “negativamente” nas cassações de mandatos de deputados, senadores e vereadores. “Então, veja, (essa votação fatiada) não passa na prova dos 9 do jardim de infância do direito constitucional. É, realmente, do ponto de vista da solução jurídica, parece realmente extravagante, mas certamente há razões políticas e tudo mais que justificam, talvez aí o cordialismo da alma brasileira e tudo isso”, avaliou o presidente do TSE.

Na sexta-feira, a ministra do STF Rosa Weber negou quatro pedidos de medida liminar que queriam suspender a habilitação da ex-presidente para o exercício de funções públicas. Os pedidos haviam sido feitos em mandados de segurança ingressados pelo PMDB, PSDB, DEM, PPS e Solidariedade, pelos senadores José Medeiros (PSD-MT) e Álvaro Dias (PV-PR) e pelo PSL.

Os partidos alegam que a votação fatiada ocorrida no plenário do Senado, que livrou Dilma Rousseff da inabilitação para assumir cargos públicos por oito anos, contraria o texto expresso na Constituição. A realização de duas votações criou um racha na base aliada do presidente Michel Temer, apesar da participação do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), na costura da estratégia que suavizou a pena de Dilma.

PMDB, PSDB, DEM, PPS e Solidariedade alegam que foi inconstitucional a segunda votação do impeachment realizada como destaque, tendo em vista que, a partir do momento em que o resultado da primeira votação –pela cassação de Dilma– reconhece a existência de crime de responsabilidade, a pena de inabilitação para o exercício de funções públicas “é vinculada e não pode ser afastada”.

A advogada Janaina Paschoal, uma das autoras do processo de afastamento de Dilma, qualificou, à época, de “arriscada” a iniciativa dos partidos de acionar o STF. Em seu perfil no Twitter, Janaina fez apelos diretos aos senadores. “Eu peço, pelo amor de Deus, que quem já impugnou o julgamento do Senado, desista das medidas interpostas. Eu peço, pelo amor de Deus, que os partidos que ainda não impugnaram, não interponham nenhum tipo de medida.” A advogada considerou que a provocação à Corte poderia levar à uma decisão de anular toda a votação, e não apenas a votação que permitiu que Dilma ocupasse funções públicas. “Se o impeachment for anulado, ainda que se marque novo julgamento, Dilma voltará imediatamente para o poder, pois terão passado os 180 dias.”

OAB

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, disse que “não descarta” a principal entidade da advocacia judicializar no Supremo o fatiamento do impeachment de Dilma. “Solicitei no âmbito interno da instituição um exame técnico sob o prisma constitucional. A partir dessa análise, desse parecer técnico, poderemos dar encaminhamento para uma decisão sobre como a Ordem vai agir”. Lamachia ressaltou que qualquer decisão da OAB será tomada pelo Conselho Federal. “É uma decisão que compete ao Conselho, formado por 81 integrantes, três conselheiros de cada Estado”, observou.

(Com Estadão Conteúdo)

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  1. O que o lula disse é verdade! Acovardados. Não salva um, não adianta criticar.

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  2. Ednei Freitas

    Só me resta reverenciar o Ministro Gilmar Mendes , não só por esta afirmação verdadeira e corajosa, independente , mas pela defesa que têm feito da Constituição , o que muitos de seus pares não estão fazendo. Rogo que V. Exa. não deixe passar o desmanche da resolução do pleno do STF de que os condenados em 2º instância possam recorrer ao STF , todavia na prisão. Que a suas doutas luzes, ministro Gilmar Mendes , jamais se apaguem. Ednei José Dutra de Freitas.

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  3. adson miranda de almeida

    QUEM DISSE ISSO FOI UM MINISTRO ENTÃO É MOTIVO DE INVESTIGAÇÃO. O COLEGA D TRABALHO SABE O QUE ESTÁ DIZENDO. NÃO PODE FICAR ASSIM.

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  4. José Ricardo

    Rasgaram a constituição! Vergonhoso! A colocação do ministro Gilmar Mendes diz tudo: “Então, veja, (essa votação fatiada) não passa na prova dos 9 do jardim de infância do direito constitucional”. Isso é que foi um golpe!

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  5. jose milton mascarim

    Então ministro Gilmar Mendes, entendo que disse que o STF é uma vergonha.
    Pois, essa ação foi tomada pelo seu superior, o presidente Lewando Wisk.

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  6. Essa cara muito mal lavada do lavandovsky nem treme, ele deve estar é com o rabo muito preso para advogar descaradamente assim para o PT.

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  7. Fábio Luís Inaimo

    FOORA TOGADOS VERMELHOS !! FOORA togados da VERGONHA !!

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  8. Denis dos Santos Silva

    o casuísmo causa isso!

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  9. Derci de Lima

    O Levando wiski desde que assumiu uma cadeira no supremo colocado pelo chefe da quadrilha já demonstrou a que veio, é só recordar de todos grandões que iam parar na cadeia e que ele ou Marco Aurélio De Melomão davam habeas corpus

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  10. Soniel de Queiroz

    Vergonhoso é ele livrou a cara do aecin o chorão várias vezes

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  11. Antonio Carlos Dos Santos

    Está bem claro que o fatiamento foi para que todo o processo de impedimento da Dilma pudesse depois ser derrubado no Supremo, pois poderão considerar que todo o processo foi prejudicado e assim reiniciar tudo novamente. Claro que nesse caso, a ANTA voltaria e entre idas e vindas ficar até 2018 ou quase. Nesse caso até eu iria apelar as forças armadas !!!!

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  12. No fatiamento do IMPEACHMENT, A CONSTITUIÇÃO FEDERAL (CARTA MAGNA), foi VIOLADA em seu ARTIGO 52;
    justamente por quem a tinha em sua guarda..O próprio colegiado do Judiciário, 24 horas depois deveria reunir-se em CARATER de urgência ( URGENTÍSSIMA), exonerar imediatamente alewandowiski e alçar CÁRMEN LÚCIA a condição de PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL…

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  13. Odilon Barbosa

    Lewandowsky não liga para ter uma biografia , pois sabe que a dele com 150% de certeza vai estampar rolos de papéis higiênicos daqueles bem baratos que vão ficar em banheiros vagabundos de beira de estrada ; esse é o sujeito mais nojento e asqueroso que já esteve diante da suprema corte do país , não merece nem mesmo ser considerado meu patrício , pois quem quer ser conhecido como pessoa que vive no mesmo pais que esse indivíduo

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  14. Victor Belllo

    Esse cara fala dos outros se fosse alguém do PSDB dúvido que ele pensaria dessa forma e ultrapartidário sempre contra o PT esta cagando para a constituição o impeachment dele tem que ser aprovado no Senado é um sr. que usa o supremo para defender o seus amigos e massacra os opositores. Vergonha Vossa Excelência nos causa Vergonha

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  15. Victor Belllo

    Fala dessa forma de um companheiro de profissão diz o caráter desse indivíduo.

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  16. O plano é o seguinte: se Dilma se candidatar novamente à presidência em 18, Lewandowski e Calheiros se aposentam com biografia intacta. Será?

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  17. sidney abreu

    Vamos aguardar o plenário que deverá se debruçar nesse assunto. Agora com a presidente no comando da Suprema Corte vamos acreditar que a condução das votações sejam isentas e que de fato se pautem nas votações e que não haja deturpação na posição individual dos ministros, no voto proferido, fato corriqueiro na presidência de Lewandowski.

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  18. De fato, foi uma vergonha! Mas, e daí, o STF fará algo a respeito?
    Não, claro que não! Sabemos, o STF é o pai e a mãe da corrupção!

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  19. Januario Neto Souza Neto

    Que moral tem o GIlmar para falar de usar o STF? Logo ele o lider do PSDB no STF e agora no TSE! definitivamente é um cínico.

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  20. Fábio Luís Inaimo

    Pelo que leio, muitos petistas, pelo democrático direito de se pronunciar aqui, fazem oque sempre fizeram nos últimos 20 anos; achincalhar , difamar e desmerecer o PSDB. Esquecem que ao fazê lo, no caso de Gilmar Mendes, que a unica missão é defender a constituição, associam o Ministro ao PSDB, acho isso muito bom, já que o PSDB, até aqui só fez defender a democracia e a constituição.

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  21. foi uma vergonha mesmo. conseguiu queimar ainda mais o filme do pt, dilma, stf e renan… Presepada nivel a do Maranhao à época de sua presidencia na Camara.. 2016 da para fazer um top 10 bizarro

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  22. Fábio Luís Inaimo

    Petistas, aproveitem o momento para reavaliar suas posições. Será que vale defender políticos sabidamente desonestos?, vale a pena comprometer a democracia e o futuro de nossos descendentes em prol destes irresponsáveis inconsequentes!?

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  23. Fábio Luís Inaimo

    Ao PT e seus defensores resta depender destes ministros que rasgam a constituição, para livrar los da cadeia .

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  24. Fábio Luís Inaimo

    Me envergonha mesmo é ver gente defendendo esses crápulas! Se vê pelo baixo nível do texto e das palavras de baixo calão, a origem, o DNA petralha.

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  25. Fábio Luís Inaimo

    A quem eu vejo o choro reiterante? A quem eu vejo o desespero de causa? a quem se pode chamar de chorão senão o inconsequente irresponsável querendo criar comoção para se livrar da justiça!

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  26. Olha acima o que ele diz, denuncia na Lava Jato dá segurança a lula. O que ele quer dizer com isto? conversa demais. recebe muito pra não fazer nada útil.

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  27. É muito blá, blá, blá. É muito mi, mi, mi, mas no fim vai ficar como está. Sempre se propagou que o STF era o guardião da Constituição. Deve ser guardião do tipo raposa tomando conta do galinheiro.

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  28. Eco Delta Yanke

    Eu acreditei quando me disseram que os Ministros do STF eram os GUARDIÕES DA CONSTITUIÇÃO. PUTZ!!! O 01 dos ” GUARDIÕES” foi o primeiro a Rasgar a Constituição. Que País é esse!!! ???

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  29. Fábio Luís Inaimo

    É com blá blá blá e mi mi mi que se constrói um debate , por todos os ovos numa mesma caixa, é velho argumento petralha e só favorece a quem vive na contravenção.

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  30. Napoleao Gomes

    É sempre vergonhoso para um país ter um ministro do seu STF se vendendo a políticos ou a quem quer que seja! No caso do Levandóllar, já era de se esperar!

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  31. Sílvio André Barth

    A imagem deste ministro está tão por baixo que ele dizer ou não dizer alguma coisa já se tornou irrelevante! Fala demais e sempre na hora e lugar errado! Deveria se ater a falar em autos de processo!

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  32. Nem precisa ser letrado em Direito para saber disso. Judiciário é uma lástima no Brasil, com raríssimas exceções (Leia-se Juiz Sérgio Moro). O que esperar de um Ministro petista como ele? Lembram da reunião em Portugal?

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  33. João carlos

    É fato Lewandoski está comprometido com a política suja do PT,é um velho vergonhoso suas decisões são absurdas,mande esse cara pra casa antes que faça mais cágadas ao país está em defesa da corrupção basta olhar atrás e ver que ele solta-o toda a bandidagem petistas do mensalão,devemos colocá-lo pra fora e dar um impeachment nesse cara e mandar o PT e LULA pagar sua aposentadoria.

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  34. José Carlos Colodette

    Lewandowski jurou defender a Constituição e foi canalha, deve deixar o STF, não mais moral pra fazer parte da Corte Suprema.

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  35. Não sei também como ele não se envergonha!Quem o ajudou nessa afronta também!Tem pessoas que é melhor serem esquecidas!Capacho,é o que são!!!!

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  36. carlos renato campos Campos

    Quem livra estuprador de cadeia não deveria criticar decisão de colega

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  37. carlos renato campos Campos

    Quem sera mais sem vergonha o Lewandowsk por livrar a Dilma ou Gilmar por livrar medico estuprador de 600 anos de cadeia

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