Denúncia faz Presidência e MPF trocarem acusações

O início da tramitação no Congresso da segunda denúncia contra Michel Temer (PMDB) e dois ministros do governo foi acompanhado por uma troca de acusações entre a Presidência da República e representantes do Ministério Público Federal (MPF). Entregues nesta quarta-feira, 4, na Câmara, as defesas de Temer e dos ministros Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência) e Eliseu Padilha (Casa Civil) não apenas questionam o conjunto de provas apresentado na acusação formal como fazem duros ataques ao ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O advogado de Temer, Eduardo Carnelós, classificou a denúncia como “uma tentativa de golpe” contra o peemedebista.

Os argumentos dos advogados foram entregues na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara um dia depois de o presidente usar as redes sociais para afirmar que precisa lidar com uma “denúncia inepta e sem sentido, proposta por uma organização criminosa que quis parar o país”.

A afirmação gerou forte reação dos procuradores. “Só há uma associação criminosa que quis parar o país: aquela que desviou bilhões de reais dos brasileiros e deve responder por isso”, respondeu em sua conta no Twitter o coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol.

Em nota, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) classificou como “absolutamente incabível e irresponsável” o presidente usar “meios oficiais para ofender sem qualquer base a instituição do Ministério Público Federal”.

“É sua excelência Michel Temer quem responde à acusação – lastrada em numerosas provas de fatos concretos – de pertencer à organização criminosa. Os membros do MPF – ofendidos de forma generalizada pela mensagem do presidente, como se fosse esta instituição da República e seus componentes a quadrilha -, ao oposto, fizeram mais uma vez um trabalho técnico, impessoal e isento”, diz a entidade, destacando que Janot “era o promotor natural ao tempo dos fatos”.

Temer foi denunciado pelos crimes de organização criminosa e obstrução da Justiça. Moreira Franco e Padilha foram acusados por organização criminosa. A Câmara vai analisar se autoriza o envio da acusação contra o peemedebista ao Supremo Tribunal Federal (STF). A primeira denúncia contra o presidente, por corrupção passiva, foi barrada pelos deputados no início de agosto.

A atual procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que assumiu o cargo no mês passado, não entrou na polêmica. Ao contrário do tratamento dispensado a Janot – sua defesa classificou a atuação do ex-procurador-geral como “imoral, indecente e ilegal” -, Temer tem manifestado respeito à sua sucessora e fez no início da semana um elogio à “nova postura” da Procuradoria-Geral da República (PGR) na gestão de Raquel.

Segundo pessoas próximas, não se deve esperar que a chefe do MPF entre em uma guerra de notas polêmicas, ainda mais com relação a um caso judicial em andamento. As críticas de Temer a Janot foram feitas com base na denúncia oferecida pelo ex-procurador-geral ao presidente – um caso que ainda pode ser conduzido pela atual PGR.

O presidente da ANPR, José Robalinho Cavalcanti, disse que recebeu reclamações de procuradores com relação ao tuíte de Temer. Para ele, há uma diferença entre a manifestação do presidente na rede social e a defesa do peemedebista à CCJ.

Segundo Robalinho, faz parte da tática dos advogados usar argumentos para desqualificar os investigadores na defesa formal. A manifestação na rede social, na visão do presidente da associação dos procuradores, possui um agravante.

“Não foi o advogado. Foi o próprio Temer usando o canal de Twitter dele, como presidente, fazendo uma declaração vista como um ataque ao MPF inteiro, quando chamou de organização criminosa. É muito diferente de uma declaração do advogado dele, por mais dura que seja”, disse Robalinho. Ele afirmou que não conversou com Raquel Dodge sobre a nota divulgada pela ANPR.

(Com Estadão Conteúdo)