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Cunha pretende antecipar defesa no Conselho de Ética

Relator do caso, Fausto Pinato deu sinais de que pretende acelerar a tramitação

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deve colocar em prática nos próximos dias mais uma estratégia para tentar evitar o avanço acelerado do processo de cassação no Conselho de Ética. O peemedebista quer apresentar uma defesa prévia aos membros do colegiado – antes que o relator da ação, o deputado Fausto Pinato (PRB-SP), apresente seu parecer, determinando se o caso terá prosseguimento ou será arquivado de ofício. O relatório irá a voto dos 21 deputados que compõem o conselho.

O relator tem até o dia 24 de novembro para apresentar um parecer sobre a admissibilidade da ação, mas já articula para antecipar a divulgação do documento. A tendência é que Pinato defenda a continuidade da investigação. A intenção de Cunha, por outro lado, é se antecipar ao relator e municiar seus aliados com detalhes da sua defesa, dando-lhes argumentos para barrar o processo já na primeira etapa. Assim, ele conseguiria enterrar a investigação por quebra de decoro, que, se tiver andamento, deve arrastar o desgaste do presidente da Câmara até o próximo ano.

Em entrevista nesta segunda-feira, Cunha afirmou que vai conversar com o advogado Marcelo Nobre, que já atuou como conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para discutir as providências que serão tomadas para o processo disciplinar. “É possível que eu apresente algo antes. Eu posso me manifestar em qualquer fase do processo. Alguma coisa deve ser apresentada”, afirmou o peemedebista. Além desse posicionamento prévio, Eduardo Cunha pretende ir pessoalmente ao conselho na fase de apresentação formal da defesa – nesse caso, considerando que a admissibilidade do processo seja aprovada.

O presidente da Câmara é investigado pelo Supremo Tribunal Federal por corrupção e lavagem de dinheiro e foi alvo de ação no Conselho de Ética depois de ser constatada a existência de contas secretas na Suíça ligadas ao peemedebista. Em março, ele negou à CPI da Petrobras ter qualquer conta no exterior. Agora, ele diz que o dinheiro que tem fora do país – cerca de 1,3 milhão de francos – é fruto de venda de carne enlatada para a África e de operações no mercado financeiro. Cunha nega possuir contas na Suíça e argumenta que é apenas beneficiário de um trust no exterior.

“Eu tenho a mais absoluta convicção de que o que eu falei na CPI vai ser comprovado no Conselho de Ética. Não estou nem um pouco preocupado com isso”, disse Cunha. “O ônus da prova é de quem acusa. Quem quer me acusar é que tem de provar que eu estou errado”, continuou.

Nesta segunda, o presidente da Câmara voltou a repetir que vai continuar à frente da Casa. Embora mantenham o apoio velado ao peemedebista, visto como o nome capaz de dar prosseguimento ao pedido de impeachment de Dilma Rousseff, deputados de oposição avaliam que os argumentos usados por Cunha não convenceram e podem acabar pressionando-o para se afastar presidência. A Executiva do PSDB deve se reunir no próximo dia 17 para discutir a situação de Eduardo Cunha.