Cardozo diz que Brasil pedirá extradição de Pizzolato – que dificilmente deverá ocorrer

Governo brasileiro formalizará o pedido de extradição ao Supremo Tribunal Federal, mas a Justiça italiana pode se recusar a atender porque Pizzolato possui dupla cidadania

Por Laryssa Borges e Marcela Mattos, de Brasília
5 fev 2014, 14h13

O ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato entra na lista de procurados da Interpol (Reprodução Interpol/VEJA)

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou nesta quarta-feira que o governo brasileiro pedirá oficialmente à Itália a extradição do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado no julgamento do mensalão. Foragido desde novembro, Pizzolato foi capturado hoje pela polícia italiana, em cooperação com a Polícia Federal brasileira. Ele estava na cidade de Maranello, no norte da Itália, onde mora um familiar.

De acordo com a deputada ítalo-brasileira Renata Bueno, o ex-diretor do Banco do Brasil usava o passaporte de um irmão morto, o que justificou sua prisão. Na Itália, Pizzolato deve responder a um processo por falsificação de documentos, segundo a parlamentar.

A extradição, no entanto, é difícil de acontecer. O tratado de extradição Brasil-Itália, assinado em Roma, em outubro de 1989, estabelece que “cada uma das partes obriga-se a entregar à outra (…) as pessoas que se encontrem em seu território e que sejam procuradas pelas autoridades judiciais da parte requerente, para serem submetidas a processo penal ou para a execução de uma pena restritiva de liberdade pessoal”. O mesmo documento, porém, abre a possibilidade de cada nação se recusar a entregar um cidadão seu às autoridades de outro país – Pizzolato tem nacionalidade brasileira e italiana.

“As autoridades italianas estão com o Pizzolato. O Supremo Tribunal Federal irá solicitar [a extradição]”, disse Cardozo. Responsável hierárquico pela Polícia Federal, Cardozo evitou comentar a possibilidade de o governo italiano se recusar a enviar Pizzolato ao Brasil. “Seria uma profunda deselegância tecer considerações sobre a Justiça italiana. O Estado tem seus olhos judiciais e eles decidirão. Ao Brasil cabe pedir a extradição e assim o faremos.”

Apesar da possibilidade de recusa da extradição, a Itália pode, também conforme o tratado bilateral, submeter o caso às autoridades competentes para uma eventual instauração de procedimento penal. Em uma última hipótese, o Ministério da Justiça avalia que pode usar as convenções de Palermo e Mérida e, por meio da prestação espontânea de informações, abrir caminho para pedir à Itália a execução da sentença de Pizzolato na Europa. Se todos os apelos forem rejeitados, Pizzolato só poderá ser preso pelos crimes do mensalão se deixar a Itália, como aconteceu com o ex-banqueiro Salvatore Cacciola, preso em Mônaco.

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Condenado a doze anos e sete meses de prisão, Pizzolato fugiu do Brasil por uma rota na cidade fronteiriça de Pedro Juan Caballero. De lá, teria seguido para a Argentina e embarcado em um voo para a Europa. Pizzolato estava inscrito na lista de procurados da Interpol, que emitiu alerta vermelho para os 190 países membros no ano passado.

Perfil – Pizzolato teve papel central no abastecimento do mensalão. Ele permitiu o desvio de mais de 77 milhões de reais para o esquema criminoso, e embolsou ao menos 326.000 reais em propina. Em uma carta, o petista anunciou que pediria um novo julgamento na Justiça italiana – a mesma que, segundo o próprio PT, agiu de forma persecutória ao condenar o terrorista Cesare Battisti.

O ex-diretor do BB teve função primordial no esquema do mensalão porque permitiu o abastecimento financeiro do esquema criminoso. As fraudes comandadas por ele no fundo Visanet somam 73,8 milhões de reais – valor que foi desviado para empresas do publicitário Marcos Valério com a utilização de notas frias. Outros 2,9 milhões de reais foram pagos indevidamente, como bônus, a uma das agências de Valério. Do núcleo publicitário, o dinheiro era distribuído a parlamentares da base aliada.

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O petista também admitiu ter recebido um envelope com 326.000 reais no Banco Rural. Os recursos foram oferecidos por Marcos Valério. Pizzolato diz que apenas transportou o objeto até o PT: “Eu não sabia que era dinheiro. Fui usado”, disse ele. O Supremo Tribunal Federal não acreditou na farsa.

Servidor de carreira do Banco do Brasil, trabalhou na campanha presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2002, como arrecadador de fundos. Depois, assumiu a diretoria no BB. Antes mesmo do mensalão, foi acusado de direcionar recursos públicos para grupos vinculados ao PT. Em 2004, por exemplo, autorizou o Banco do Brasil a comprar 70.000 reais em ingressos de um show cuja renda foi revertida para o partido.

O petista, que tem uma predileção especial por gravatas-borboletas, comprou um apartamento no Rio de Janeiro pouco tempo depois de receber os 326.000 reais do esquema. Pagou 400.000 reais pelo imóvel – 300.000 no ato da compra. Após o escândalo, ele pediu aposentadoria do banco e passou a receber vencimentos de 13.000 reais.