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Câmara aprova contas presidenciais de Itamar, FHC e Lula

Plenário analisa prestações de contas paradas há mais de dez anos no Legislativo, às vésperas de TCU julgar pedaladas fiscais de Dilma

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira as contas do governo dos anos de 1992, 2002, 2006 e 2008. O objetivo dos parlamentares é limpar a pauta e abrir caminho para a análise da prestação de contas de Dilma Rousseff do ano de 2014. A rejeição das contas no tribunal e, posteriormente, no Congresso Nacional, poderia levar a presidente da República à cassação de mandato. Em etapas diferentes na tramitação, há doze processos que aguardam votação do plenário.

Nesta quinta, os deputados aprovaram as prestações de conta pendentes dos governos de Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva. Embora seja prerrogativa do Congresso analisar as contas presidenciais, a prática vem sendo ignorada há mais de uma década. No entanto, a medida voltou à pauta às vésperas de o Tribunal de Contas da União (TCU) julgar as contas da presidente Dilma Rousseff de 2014.

A expectativa é que o julgamento sobre Dilma aconteça ainda neste mês. A corte avalia se houve irregularidades na prática das chamadas pedaladas fiscais, manobras que consistem em atrasar repasses para bancos públicos com o objetivo de melhorar artificialmente as contas do governo.

O principal fiador da retomada das análises das prestações presidenciais é o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que nos bastidores discute a possibilidade de impeachment de Dilma. Para a oposição, a rejeição do parecer pode embasar o pedido de afastamento da petista.

O parecer sobre Itamar Franco segue para promulgação. Já as demais prestações de contas aprovadas nesta tarde vão ser submetidas à análise do Senado. Entre os projetos de decreto legislativo que ainda aguardam votação na Câmara está o que trata das contas de Fernando Collor de 1992, que foram rejeitadas pelo TCU.